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Processo: 004.097/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial ¿ processo n° 47101.000109/2012-14, instaurada pelo MTE em razão de irregularidades perpetradas na execução do Convênio SERT/SINE n° 228/2004, celebrado entre o Ministério do trabalho e a Sociedade Amigos de Bairro Santo Afonso, Americanópolis e Comércio SABSAAC.

Data de autuação
07/02/2018 - 16:42:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 08/05/2020 - 19:48:19

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO SANTO AFONSO AMERICANOPOLIS E COMERCIO

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 297.151,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2020 - 19:48:19Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
30/10/2019 - 16:41:40Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
30/10/2019 - 16:40:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
14/02/2019 - 18:31:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0304/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 18:28:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0305/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:42:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0299/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:41:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0300/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:37:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0301/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:36:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0302/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:34:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0306/2019-TCU/Secex-TCE.
07/02/2019 - 15:19:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2019 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0306/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 0305/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 0304/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0302/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0301/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0300/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/02/2019 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 0299/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
30/01/2019 - 21:29:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Checklist VEM - Secex-TCE - 004097 2018 1) juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2019 - 12:27:17Documento Pesquisa de endereço (MANOEL MESSIAS DOS SANTOS) juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2019 - 12:25:43Peça No. 18 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.914.499-0) desentranhada do processo por Secex-TCE/SA - Motivo: Erro na juntada
30/01/2019 - 12:25:14Documento Pesquisa de endereço (FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO) juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2019 - 12:16:54Documento Pesquisa de endereço (FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO) juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2019 - 12:15:51Documento Pesquisa de endereço (CARMELO ZITTO NETO) juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2019 - 12:14:29Documento Pesquisa de endereço (SABSAAC) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 08:14:11Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida.
05/11/2018 - 08:14:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 10300/2018-2C
30/10/2018 - 16:04:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/10/2018 - 18:00:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h.
23/10/2018 - 15:52:55Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 17h.
18/10/2018 - 19:00:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h.
05/10/2018 - 14:19:43Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
05/10/2018 - 14:19:42Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/09/2018 - 12:14:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/09/2018 - 11:45:51Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/09/2018 - 11:45:50Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/06/2018 - 16:46:22Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:23:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:23:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:21:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:20:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:40Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
07/02/2018 - 16:44:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:44:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:44:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:44:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:44:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP