Data/Hora |
Histórico |
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14/04/2021 - 13:36:02 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
13/04/2021 - 16:10:40 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
13/04/2021 - 16:10:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
08/04/2021 - 12:44:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8720/2021-TCU/Seproc. | |
26/03/2021 - 14:46:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8721/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELBER ALENCAR NERY BIONDI em nome de José Biondi Nery da Silva | |
26/03/2021 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 8720/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2021 - 17:10:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8719/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
24/03/2021 - 07:36:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8722/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
23/03/2021 - 17:18:08 | Juntada comunicação Ofício 8721/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 16:35:14 | Juntada comunicação Ofício 8722/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 16:35:04 | Juntada comunicação Ofício 8719/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/03/2021 - 17:06:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2021 - 06:46:53 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
04/03/2021 - 19:12:04 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/03/2021 - 19:11:50 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 3001/2021-2C |    |
02/03/2021 - 10:47:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/02/2021 - 21:02:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/03/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:18:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:18:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
23/11/2020 - 18:32:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
23/11/2020 - 18:32:48 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
05/11/2020 - 12:36:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
05/11/2020 - 11:20:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/11/2020 - 11:20:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
13/08/2020 - 09:39:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
13/08/2020 - 09:38:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
04/08/2020 - 21:27:00 | Documento Petição (Petição Acórdão STF RE 636.886) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/07/2020 - 17:20:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9680/2020-TCU/Seproc. | |
03/07/2020 - 17:20:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9680/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 11:07:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9681/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 23:06:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9681/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 21:38:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9680/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 19:15:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9682/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 19:15:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9682/2020-TCU/Seproc. | |
01/04/2020 - 06:00:11 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
01/04/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 9681/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2020 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
01/04/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 9680/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 13:24:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9678/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIERInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
27/03/2020 - 12:27:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9682/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIERInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
27/03/2020 - 11:43:35 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2020 - 11:43:35 | Juntada comunicação Ofício 9682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 11:43:27 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2020 - 11:43:26 | Juntada comunicação Ofício 9678/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2020 - 12:04:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/03/2020 - 12:01:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/03/2020 - 11:58:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/03/2020 - 11:54:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/02/2020 - 20:42:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
07/02/2020 - 18:26:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4537/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/01/2020 - 13:03:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4537/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/11/2019 - 15:32:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
05/11/2019 - 15:31:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
05/11/2019 - 11:38:52 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
17/10/2019 - 11:38:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6592/2019-TCU/Seproc. | |
10/10/2019 - 06:07:17 | Juntada comunicação Ofício 6592/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2019 - 14:40:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4530/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/07/2019 - 14:40:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4537/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/07/2019 - 06:06:45 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2019 - 06:06:41 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2019 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 4537/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/07/2019 - 06:06:32 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2019 - 06:06:28 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2019 - 06:06:23 | Juntada comunicação Ofício 4530/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 12:02:46 | Peça nº 33 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.161.059-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 49, de 15/03/2019. | |
14/03/2019 - 15:52:07 | Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
14/03/2019 - 15:52:07 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. |  |
11/03/2019 - 15:36:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
11/03/2019 - 15:36:53 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
03/12/2018 - 15:14:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
03/12/2018 - 13:00:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
03/12/2018 - 13:00:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
12/09/2018 - 19:07:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0282/2018-TCU/Secex-TCE. | |
03/09/2018 - 18:48:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2018 - 19:54:45 | Documento Despacho de expediente (Despacho de expediente) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
27/08/2018 - 12:28:51 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2018 - 11:43:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2018 - 11:42:41 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2018 - 11:40:54 | Cadastrada representação legal 15484/2018 (representante DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
27/08/2018 - 11:40:53 | Cadastrada representação legal 15483/2018 (representante Breno Muniz Durães Maia) por Secex-TCE | |
24/08/2018 - 15:00:16 | Documento Despacho de expediente (Despacho de expediente) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
25/07/2018 - 11:07:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0283/2018-TCU/Secex-TCE. | |
06/07/2018 - 13:14:42 | Registrada ciência de comunicação por Secex-TCE. | |
06/07/2018 - 13:14:41 | Registrada ciência de comunicação por Secex-TCE. | |
04/07/2018 - 19:12:27 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/07/2018 - 19:11:30 | Cadastrada representação legal 11966/2018 (representante Elber Alencar Nery Biondi) por Secex-TCE | |
22/06/2018 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 0283/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
22/06/2018 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 0282/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
05/06/2018 - 10:43:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
02/06/2018 - 00:18:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2018 - 06:38:36 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
18/04/2018 - 14:21:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/04/2018 - 14:18:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2018 - 12:13:16 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/SA | |
03/04/2018 - 08:13:49 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 26247/2017 por SECEX-PE | |
03/04/2018 - 08:13:49 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 26249/2017 por SECEX-PE | |
03/04/2018 - 08:13:49 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 26248/2017 por SECEX-PE | |
19/03/2018 - 09:49:35 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Organização agrária | |
29/11/2017 - 14:00:35 | Cadastrada representação legal 26249/2017 por SECEX-PE | |
29/11/2017 - 14:00:35 | Cadastrada representação legal 26248/2017 por SECEX-PE | |
29/11/2017 - 14:00:35 | Cadastrada representação legal 26247/2017 por SECEX-PE | |
29/11/2017 - 13:57:14 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/01/2017 - 15:59:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
10/01/2017 - 15:59:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/01/2017 - 15:59:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |