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Processo: 004.124/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.152/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-58-1/2019-PL , referente ao TC 005.152/2018-6

Data de autuação
12/02/2020 - 10:33:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 12/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 12/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 27/11/2020 - 12:06:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE

Interessados
CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2020 - 09:25:30Apensado ao processo 005.152/2018-6 por Seproc.
19/02/2020 - 16:48:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
19/02/2020 - 16:48:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 14:56:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2020 - 11:16:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2020 - 10:55:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2020 - 10:52:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.462-4
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
12/02/2020 - 10:52:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
12/02/2020 - 10:51:37Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 63.915.326-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
12/02/2020 - 10:45:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 10:43:23Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.302-3
Assunto: Celso Corrêa de Albuquerque
12/02/2020 - 10:43:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.300-9
Assunto: 11053/2019 - Celso Corrêa de Albuquerque - AC 2442/2019
12/02/2020 - 10:43:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.297-2
Assunto: 0072/2019 - Celso Corrêa de Albuquerque - AC 58/2019
12/02/2020 - 10:43:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.299-6
Assunto: 11053/2019 - Celso Corrêa de Albuquerque - notificação do AC 2442/2019
12/02/2020 - 10:43:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.296-5
Assunto: 0072/2019 - Celso Corrêa de Albuquerque - notificação do AC 58/2019
12/02/2020 - 10:43:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.295-8
Assunto: Celso Corrêa de Albuquerque
12/02/2020 - 10:43:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:43:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.294-1
Assunto: Celso Corrêa de Albuquerque
12/02/2020 - 10:43:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.293-4
Assunto: AC-2442/2019-PL - Recurso de Reconsideração
12/02/2020 - 10:43:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:33:40Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 10:33:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.172-2
Assunto: MIN-ALC
12/02/2020 - 10:33:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Atribuição)
12/02/2020 - 10:33:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.158-6
Assunto: Multa
12/02/2020 - 10:33:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.915.159-3
Assunto: AC-58/2019-PL - Condenatório