Data/Hora |
Histórico |
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20/11/2021 - 18:19:10 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
29/09/2021 - 17:38:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2021 - 18:14:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima |  |
31/08/2021 - 16:51:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 16:51:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 16:51:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 16:51:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 16:51:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc. | |
26/08/2021 - 16:21:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47318/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
26/08/2021 - 16:18:30 | Juntada comunicação Ofício 47318/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 17:54:04 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
03/08/2021 - 10:40:30 | Processo 022.057/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2021 - 10:40:28 | Processo 022.056/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2021 - 10:40:26 | Processo 022.055/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2021 - 10:40:25 | Processo 022.054/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2021 - 10:40:23 | Processo 022.053/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2021 - 10:40:21 | Processo 022.051/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
08/07/2021 - 13:45:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 12:22:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 12:22:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 12:21:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 12:21:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2021 - 15:30:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
04/06/2021 - 17:32:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26170/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 17:32:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26169/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 17:32:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26171/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 17:32:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21469/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 17:32:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21470/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 17:32:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21471/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 26169/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2021 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 26170/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2021 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 26171/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2021 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 21469/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2021 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 21470/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2021 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 21471/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2021 - 16:07:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2021 - 16:05:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2021 - 16:03:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 17:44:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70616/2020-TCU/Seproc. | |
14/04/2021 - 17:44:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70618/2020-TCU/Seproc. | |
14/04/2021 - 17:42:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70617/2020-TCU/Seproc. | |
15/01/2021 - 14:58:23 | Juntada comunicação Ofício 70618/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/01/2021 - 14:58:17 | Juntada comunicação Ofício 70617/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/01/2021 - 14:58:11 | Juntada comunicação Ofício 70616/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:25:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:25:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:25:55 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
15/12/2020 - 02:10:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/12/2020 - 02:09:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/12/2020 - 02:07:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/09/2020 - 17:48:28 | Processo 025.361/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
04/09/2020 - 19:08:35 | Juntada comunicação Ofício 47047/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2020 - 19:08:31 | Juntada comunicação Ofício 47046/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2020 - 19:08:28 | Juntada comunicação Ofício 47045/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2020 - 09:36:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26241/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 15:25:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 26231/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 26224/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 26221/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 16:30:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26242/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 13:36:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26241/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
09/06/2020 - 17:41:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26240/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
09/06/2020 - 16:38:46 | Juntada comunicação Ofício 26242/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2020 - 16:32:55 | Juntada comunicação Ofício 26241/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2020 - 16:32:50 | Juntada comunicação Ofício 26240/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2020 - 12:23:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 12:15:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 12:13:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2020 - 14:32:40 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/05/2020 - 14:32:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 5730/2020-2C |    |
26/05/2020 - 11:12:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/05/2020 - 19:01:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h. | |
30/04/2020 - 15:22:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
30/04/2020 - 15:22:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
07/02/2020 - 20:04:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/02/2020 - 19:39:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 19:39:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
10/09/2019 - 16:36:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
19/07/2019 - 17:22:16 | Documento Despacho de expediente (prorrogação de prazo) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
16/07/2019 - 13:47:36 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Juntada de petição prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/05/2019 - 13:48:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE |  |
17/05/2019 - 20:20:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:18:24 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:18:08 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:17:49 | Cadastrada representação legal 10414/2019 (representante CLAUDEMIR DE ANDRADE) por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:17:49 | Cadastrada representação legal 10413/2019 (representante MARCELL FRANKLIN RAMOS) por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:15:52 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:15:37 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:15:24 | Cadastrada representação legal 10412/2019 (representante CLAUDEMIR DE ANDRADE) por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:15:23 | Cadastrada representação legal 10411/2019 (representante MARCELL FRANKLIN RAMOS) por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:11:03 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:10:30 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:09:29 | Cadastrada representação legal 10410/2019 (representante CLAUDEMIR DE ANDRADE) por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 20:09:29 | Cadastrada representação legal 10409/2019 (representante MARCELL FRANKLIN RAMOS) por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 11:53:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1761/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/05/2019 - 11:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1760/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/05/2019 - 11:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1759/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/04/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 1761/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 1760/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1759/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/04/2019 - 13:31:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 13:24:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 13:13:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2019 - 18:16:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
21/02/2019 - 16:34:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Participação Quadro Societário) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/12/2018 - 09:52:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |