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Processo: 004.125/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/03/2002

Assunto do processo
- IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 132/95
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
22/03/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.934/2003-0 - Apensado desde 17/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/12/2008 - 13:37:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tailândia - PA

Responsáveis
Francisco Alves Vasconcelos

Interessados
Prefeitura Municipal de Tailândia - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 31.620,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/08/2008 - 17:17:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/12/2008 - 13:37:33
17/09/2003 - 10:09:05Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.008.962-1
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 132/95/PM DE TAILÂNDIA/PA
27/08/2003 - 11:19:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/08/2003 - 11:39:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/06/2003 - 12:07:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.908.220-6
Assunto: -----
04/06/2003 - 12:04:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2003
27/05/2003 - 17:00:41Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/06/2003 - 12:03:13
22/05/2003 - 14:14:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/05/2003 - 18:52:20
22/05/2003 - 11:22:04Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 17:43:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 13:51:45
04/04/2003 - 17:42:58Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2003 - 15:22:25Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2003 - 15:07:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 01/04/2003 - 17:05:41
31/01/2003 - 11:54:36Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 15:37:21Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2003 - 15:48:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.356-7
Assunto: EDITAL Nº 30 DE 12.12.2002/SECEX-PA.
26/11/2002 - 15:22:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.799.224-8
Assunto: OF. Nº 592/02/SECEX-PA - REITERA O OF. Nº 507/02.
14/10/2002 - 11:22:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.774.999-6
Assunto: OF. Nº 507/02/SECEX-PA - REITERA O OF. 461/02.
12/09/2002 - 15:56:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.757.387-4
Assunto: OF. Nº 461/02/SECEX-PA - REITERA O OF. Nº 406/02
23/08/2002 - 11:18:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.739.129-4
Assunto: OF. Nº 406/02/SECEX-PA - REITERA O OF . Nº 273/02
31/05/2002 - 08:39:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.681.442-8
Assunto: OF. 273/02/SECEX-PA - REITERA O OF. Nº 158/02.
25/04/2002 - 14:56:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.656.743-0
Assunto: OF. Nº 158/02/SECEX/PA - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DIVERSAS QUANTIAS A PARTIR DE 12.01.96.
25/04/2002 - 11:03:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2003
17/04/2002 - 12:02:04Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/04/2002 - 15:26:34
12/04/2002 - 16:38:35Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 11:03:37Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/04/2002 - 18:27:49
03/04/2002 - 12:06:40Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 11:10:06Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 15:34:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/03/2002 - 15:34:15