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Processo: 041.250/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.500/2016-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4838-21/2018-2C , referente ao TC 033.500/2016-9

Data de autuação
06/10/2021 - 15:12:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 04/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 04/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 06/10/2021 a 04/02/2022

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 08/03/2022 - 12:15:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Armando Crestana

Interessados
Luiz Armando Crestana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2024 - 16:04:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/02/2024 - 16:04:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/02/2024 - 16:04:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica. O(s) anexo(s) [Novos elementos/informações adicionais, Novos elementos/informações adicionais] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
08/03/2022 - 11:39:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0674/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/03/2022 - 10:43:46Apensado ao processo 033.500/2016-9 por Seproc.
07/03/2022 - 19:15:21Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
07/03/2022 - 19:15:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/03/2022 - 16:59:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/02/2022 - 11:34:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/02/2022 - 11:34:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/02/2022 - 08:30:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/02/2022 - 08:28:39Peça No. 28 do tipo Despacho de expediente (doc 70.282.233-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/02/2022 - 08:27:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
15/02/2022 - 08:23:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 12:19:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 12:09:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 11:52:34Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 11:38:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/02/2022 - 11:38:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 00:01:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 00:01:14Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição)
27/10/2021 - 22:11:29Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
27/10/2021 - 22:09:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
07/10/2021 - 09:03:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/10/2021 - 09:03:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/10/2021 - 08:56:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/10/2021 - 07:53:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 07:52:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 07:52:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 07:25:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 07:25:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/10/2021 - 07:25:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/10/2021 - 15:34:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/10/2021 - 15:34:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
06/10/2021 - 15:12:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/10/2021 - 15:12:53Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Seproc (por Atribuição)