Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.126/2002-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/03/2002

Assunto do processo
=/=IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 334/96.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
22/03/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.026/2003-0 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 24/09/2008 - 15:07:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Rufino de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 266.957,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2008 - 17:25:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/09/2008 - 15:07:46
21/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/07/2003 - 15:21:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/07/2003 - 14:23:40
01/07/2003 - 13:39:12Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/07/2003 - 13:39:12
31/03/2003 - 14:38:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.848.878-8
Assunto: -----
27/03/2003 - 16:33:48Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/03/2003 - 11:30:19
21/03/2003 - 10:16:23Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2003 - 10:16:23
20/03/2003 - 12:05:48Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 13:16:20Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 13:04:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2003 - 13:05:23
23/01/2003 - 14:57:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 29/01/2003 - 17:17:22
12/12/2002 - 19:09:27Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2002 - 15:09:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.759.446-6
Assunto: OF. Nº 471/2002/SECEX-PA.
16/09/2002 - 15:54:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2002
13/09/2002 - 16:21:34Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 15:37:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.723.777-6
Assunto: OF. 365/02/SECEX-PA - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DAS QUANTIAS DE R$ 84.006,72 E R$ 84.006,72 A PARTIR DE 19.09.97 E 17.11.97.
29/07/2002 - 15:47:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2002
17/07/2002 - 17:05:22Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 19/07/2002 - 10:59:41
04/07/2002 - 17:04:51Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2002 - 15:11:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/06/2002 - 10:42:16
06/06/2002 - 18:06:05Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 15:32:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.682.368-0
Assunto: ATENDIMENTO DOS OFS. NºS 141 E 167/02/SECEX/PA.
07/05/2002 - 11:12:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.662.311-2
Assunto: OF. Nº 167/02/SECEX/PA - EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO JUIZ DA COMARCA DE CAPITÃO POÇO
09/04/2002 - 11:09:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.646.195-0
Assunto: DILIGÊNCIA SANEADORA
08/04/2002 - 18:14:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/2002
08/04/2002 - 18:12:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.646.107-3
Assunto: OF. Nº 141/02/SECEX/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE VISANDO OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES AO SR. JOSÉ RUFINO DE SOUZA, EX-PREFEITO DE CAPITÃO -POÇO/PA.
03/04/2002 - 11:51:13Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 13:46:33Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 14:54:30Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/03/2002 - 14:54:30
06/06/2000 - 17:13:34Ação
Descrição: Apreciação