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Processo: 004.131/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.128/1997-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/04/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 0679/2001 - TCU - 1ª CÂMARA, REFERENTE À TCE TC 275.128/1997-0

Data de autuação
01/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:25

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2011 - 11:14:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/01/2011 - 16:30:27
04/05/2009 - 14:46:04Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.128/1997-0
22/04/2009 - 18:36:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2009 - 14:44:34
08/11/2004 - 08:55:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2004 - 17:00:36Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 08/11/2004
06/10/2004 - 10:57:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:52
21/09/2004 - 16:02:50Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:38:38
12/09/2004 - 07:24:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.038-2
Assunto: OFICIO Nº1747/04
12/09/2004 - 07:19:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.033-7
Assunto: OFICIO Nº1749/04
11/09/2004 - 10:26:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.031-3
Assunto: OFICIO Nº1746/04
01/09/2004 - 16:55:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/09/2004 - 15:57:44
01/09/2004 - 16:55:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2004 - 16:55:56
24/08/2004 - 13:27:00Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:18:32Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:51:47
05/08/2004 - 15:50:45Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 09:44:57Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2004 - 09:53:55
27/07/2004 - 20:35:56Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 18:31:17Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2004 - 13:23:45Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/07/2004
14/06/2004 - 16:21:24Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/06/2004 - 15:08:59
01/06/2004 - 14:55:56Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/06/2004 - 15:46:05
17/05/2004 - 17:45:11Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 17/05/2004 - 18:40:36
11/05/2004 - 14:09:45Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 11/05/2004 - 18:16:20
23/04/2004 - 14:48:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 27/04/2004 - 12:15:14
12/04/2004 - 12:02:37Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 14/04/2004 - 14:43:16
12/04/2004 - 12:00:22Ação
Descrição: Reabertura
01/04/2004 - 20:08:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2004 - 20:01:50Processo autuado em 01/04/2004 20:01:50
01/04/2004 - 20:01:49Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/04/2004 - 20:01:49