| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/05/2022 - 11:38:56 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/03/2022 - 14:27:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/03/2022 - 16:15:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2022 - 10:55:46 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 18/02/2022 - 14:57:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3596/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 15/02/2022 - 09:41:20 | Juntada comunicação Ofício 3596/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2022 - 14:17:38 | Processo 013.309/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 14/12/2021 - 20:01:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2021 - 18:33:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/12/2021 - 10:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/12/2021 - 10:01:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 30/11/2021 - 16:40:45 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 04/11/2021 - 15:03:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1143/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 18:57:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1143/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2021 - 13:12:17 | Peça nº 70 do tipo Edital (doc 69.037.465-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021. | |
| 27/10/2021 - 14:43:20 | Juntada comunicação Edital 1143/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2021 - 21:56:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38912/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2021 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 38912/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2021 - 10:41:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 10:40:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 09:05:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 15:32:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0303/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2021 - 11:45:24 | Peça nº 63 do tipo Edital (doc 67.399.799-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 54, de 24/03/2021. | |
| 23/03/2021 - 14:29:31 | Juntada comunicação Edital 0303/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2021 - 16:41:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:25:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 09:37:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60469/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 60469/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2020 - 22:03:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/10/2020 - 23:09:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44643/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 06:03:42 | Juntada comunicação Ofício 44643/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 14:38:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44644/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 14:18:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44644/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 17:27:36 | Juntada comunicação Ofício 44644/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 15:14:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44645/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 25/08/2020 - 15:01:53 | Juntada comunicação Ofício 44645/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2020 - 22:51:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/08/2020 - 18:54:22 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/08/2020 - 18:54:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8659/2020-2C | |
| 18/08/2020 - 11:04:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/08/2020 - 19:01:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2020, às 11h. | |
| 12/02/2020 - 20:58:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 12/02/2020 - 20:58:16 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/01/2020 - 18:03:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/01/2020 - 17:04:35 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 17:04:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/10/2019 - 18:16:39 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 29/10/2019 - 18:14:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2019 - 18:12:08 | Peça No. 42 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.039.005-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/10/2019 - 18:11:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 18:03:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 26/07/2019 - 14:12:46 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 16:35:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3114/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 16:53:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3115/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/06/2019 - 06:44:13 | Juntada comunicação Ofício 3115/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/06/2019 - 06:43:56 | Juntada comunicação Ofício 3114/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 28/05/2019 - 19:04:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/05/2019 - 15:03:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
