Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 041.326/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O objetivo deste projeto cultural é a apresentação de quatro espetáculos musicais sob a regência do maestro Júlio Medaglia. Os temas que serão apresentados são composições de grandes mestres de nossa música em diferentes épocas. Todos os arranjos terão orquestra e música instrumental brasileira acompanhada de um músico convidado. (nº da TCE no sistema: 54/2018).

Data de autuação
04/12/2018 - 17:24:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.976/2022-0 - Apensado desde 16/05/2022 - 15:25:55
Processo: 003.985/2022-9 - Apensado desde 16/05/2022 - 15:26:04
Processo: 003.979/2022-9 - Apensado desde 16/05/2022 - 15:25:58
Processo: 003.982/2022-0 - Apensado desde 16/05/2022 - 15:26:01

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/10/2022 - 14:47:07

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2022 - 14:47:07Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/08/2022 - 13:23:33Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
03/08/2022 - 15:02:40Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
03/08/2022 - 15:00:56Peça No. 170 do tipo Comprovante de registro Cadin (doc 71.589.930-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
03/08/2022 - 15:00:05Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
02/08/2022 - 10:38:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/08/2022 - 09:37:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 31529/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura
01/08/2022 - 17:43:47Juntada comunicação Ofício 31529/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/05/2022 - 15:26:04Processo 003.985/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc.
16/05/2022 - 15:26:01Processo 003.982/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
16/05/2022 - 15:25:58Processo 003.979/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc.
16/05/2022 - 15:25:55Processo 003.976/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
18/03/2022 - 18:30:26Documento Termo juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 21:07:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 21:06:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 21:05:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 01:26:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 01:25:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 01:24:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/03/2022 - 01:24:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:16:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:15:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:14:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:13:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 11:12:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/01/2022 - 00:16:38Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
20/12/2021 - 13:56:51Registrada ciência de comunicação do Edital 1411/2021-TCU/Seproc.
20/12/2021 - 08:25:17Registrada ciência de comunicação do Edital 1410/2021-TCU/Seproc.
20/12/2021 - 08:24:08Registrada ciência de comunicação do Edital 1410/2021-TCU/Seproc.
07/12/2021 - 12:16:17Peça nº 149 do tipo Edital (doc 69.419.239-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 226, de 07/12/2021.
07/12/2021 - 12:16:15Peça nº 148 do tipo Edital (doc 69.419.238-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 226, de 07/12/2021.
06/12/2021 - 15:47:06Juntada comunicação Edital 1411/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2021 - 15:47:05Juntada comunicação Edital 1410/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2021 - 23:39:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51968/2021-TCU/Seproc.
24/09/2021 - 23:56:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41432/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 12:00:08Juntada comunicação Ofício 51968/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/09/2021 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 41432/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2021 - 10:22:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
25/06/2021 - 10:15:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
11/05/2021 - 22:14:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 17513/2021-TCU/Seproc.
06/05/2021 - 23:18:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16131/2021-TCU/Seproc.
06/05/2021 - 22:47:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16129/2021-TCU/Seproc.
29/04/2021 - 06:07:54Juntada comunicação Ofício 16129/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 06:07:48Juntada comunicação Ofício 16131/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 06:04:00Juntada comunicação Ofício 17513/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2021 - 23:49:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 16135/2021-TCU/Seproc.
27/04/2021 - 11:33:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 17515/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
27/04/2021 - 11:33:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 16133/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
27/04/2021 - 11:11:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 16135/2021-TCU/Seproc.
27/04/2021 - 09:18:51Juntada comunicação Ofício 16135/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2021 - 17:08:10Juntada comunicação Ofício 16133/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2021 - 16:28:35Juntada comunicação Ofício 17515/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/04/2021 - 10:57:41Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/04/2021 - 10:56:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/04/2021 - 10:55:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/03/2021 - 12:52:55Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/03/2021 - 12:52:53Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/03/2021 por meio do Acórdão 4599/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/03/2021 - 10:31:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/03/2021 - 19:25:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/03/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:25:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
11/05/2020 - 16:38:32Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
11/05/2020 - 16:38:31Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
24/01/2020 - 12:32:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
24/01/2020 - 10:22:49Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
24/01/2020 - 10:22:48Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
30/10/2019 - 18:46:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
21/10/2019 - 08:46:08Registrada ciência de comunicação do Edital 0171/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 08:44:24Registrada ciência de comunicação do Edital 0170/2019-TCU/Secex-TCE.
08/10/2019 - 21:26:04Registrada ciência de comunicação do Edital 0171/2019-TCU/Secex-TCE.
08/10/2019 - 21:20:36Registrada ciência de comunicação do Edital 0170/2019-TCU/Secex-TCE.
03/10/2019 - 10:34:19Peça nº 111 do tipo Edital (doc 62.770.239-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 03/10/2019.
03/10/2019 - 10:34:18Peça nº 112 do tipo Edital (doc 62.770.274-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 03/10/2019.
02/10/2019 - 18:25:39Juntada comunicação Edital 0171/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/10/2019 - 18:25:38Juntada comunicação Edital 0170/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/07/2019 - 23:32:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3999/2019-TCU/Secex-TCE.
03/07/2019 - 23:27:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3401/2019-TCU/Secex-TCE.
03/07/2019 - 23:27:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3402/2019-TCU/Secex-TCE.
03/07/2019 - 23:27:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3860/2019-TCU/Secex-TCE.
18/06/2019 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 3999/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/06/2019 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 3860/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/06/2019 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 3402/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/06/2019 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 3401/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/05/2019 - 17:21:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1717/2019-TCU/Secex-TCE.
02/05/2019 - 17:05:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1718/2019-TCU/Secex-TCE.
02/05/2019 - 16:27:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1717/2019-TCU/Secex-TCE.
30/04/2019 - 11:47:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
30/04/2019 - 11:45:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1718/2019-TCU/Secex-TCE.
30/04/2019 - 11:32:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1719/2019-TCU/Secex-TCE.
24/04/2019 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 1719/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 1718/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 1717/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
12/04/2019 - 08:14:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/04/2019 - 08:13:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/04/2019 - 08:13:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/03/2019 - 15:28:06Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução