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Processo: 041.327/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Comemorar os 20 anos de trajetória da Catibrum Teatro de Bonecos, através da circulação em 5 cidades de seus espetáculos em repertório, montagem e circulação do espetáculo "O Som das Cores" . Serão realizadas 4 apresentações de cada espetáculo da companhia em cada uma das 5 cidades, totalizando assim 20 apresentações (4 apresentações de " Homem Voa?" , 4 apresentações de "Dom João e a Invenção do Brasil", 4 apresentações de "O cavaleiro da triste figura" e 4 apresentações de "O som cores"). (nº da TCE no sistema: 89/2018).

Data de autuação
04/12/2018 - 17:28:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 039.801/2019-5 - Apensado desde 03/05/2021 - 12:38:50
Processo: 039.808/2019-0 - Apensado desde 03/05/2021 - 12:38:54
Processo: 039.810/2019-4 - Apensado desde 03/05/2021 - 12:38:57

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/06/2022 - 16:29:08

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
ALOISIO SILVA JUNIOR
CENTRO DE PRODUCAO CULTURAL CATIBRUM TEATRO DE BONECOS

Interessados
-----

Representante legais
JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA
LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2022 - 16:29:08Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
17/03/2022 - 18:08:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
15/03/2022 - 15:42:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
15/03/2022 - 14:56:52Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
15/03/2022 - 10:08:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 5536/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura
10/03/2022 - 09:11:59Juntada comunicação Ofício 5536/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2021 - 12:38:57Processo 039.810/2019-4 foi apensado a este processo por SecexTCE.
03/05/2021 - 12:38:54Processo 039.808/2019-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
03/05/2021 - 12:38:50Processo 039.801/2019-5 foi apensado a este processo por SecexTCE.
19/04/2021 - 10:38:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 10:38:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 10:37:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/03/2021 - 15:29:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
24/02/2021 - 18:16:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 2647/2021-TCU/Seproc.
16/02/2021 - 06:03:52Juntada comunicação Ofício 2647/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 16:25:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
10/12/2020 - 11:57:00Cadastrada representação legal 17745/2020 (representante LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA) por Secex-TCE
10/12/2020 - 11:41:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2020 - 11:39:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/12/2020 - 11:31:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2020 - 11:05:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/11/2020 - 23:27:56Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
12/11/2020 - 18:23:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 59603/2020-TCU/Seproc.
05/11/2020 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 59603/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2020 - 17:11:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
28/10/2020 - 17:05:56Cadastrada representação legal 15695/2020 (representante JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA) por Secex-TCE
28/09/2020 - 10:27:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 33148/2020-TCU/Seproc.
27/08/2020 - 08:57:15Peça No. 118 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.584.925-2) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada
27/08/2020 - 08:56:34Peça No. 119 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.584.926-9) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada
27/08/2020 - 08:53:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/08/2020 - 08:53:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação e certidão) juntado ao processo por Seproc
07/08/2020 - 16:59:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 33150/2020-TCU/Seproc.
07/08/2020 - 16:59:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 33148/2020-TCU/Seproc.
31/07/2020 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 33148/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/07/2020 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 33150/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2020 - 13:43:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 13:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 13:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 13:43:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc.
29/07/2020 - 10:52:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
28/07/2020 - 17:39:57Juntada comunicação Ofício 33149/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2020 - 20:13:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
25/06/2020 - 14:27:12Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
15/06/2020 - 11:34:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2020 - 11:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2020 - 11:25:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
02/06/2020 - 13:23:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 12254/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 15:27:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12252/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 15:27:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12253/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 12254/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2020 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 12252/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2020 - 06:02:47Juntada comunicação Ofício 12253/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/04/2020 - 08:43:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 12325/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura
09/04/2020 - 18:47:04Juntada comunicação Ofício 12325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2020 - 10:46:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 2126/2020-1C
10/03/2020 - 15:58:25O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020
10/03/2020 - 14:59:41Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/03/2020 - 22:47:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h.
05/03/2020 - 19:03:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h.
18/02/2020 - 17:00:29Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
18/02/2020 - 17:00:27Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
12/02/2020 - 11:16:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
12/02/2020 - 11:13:46Enviado para parecer do MP por Seproc
12/02/2020 - 11:13:43Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
28/11/2019 - 12:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/11/2019 - 12:01:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/11/2019 - 12:00:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/11/2019 - 11:59:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2019 - 13:39:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
29/10/2019 - 16:54:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 4561/2019-TCU/Seproc.
29/10/2019 - 16:54:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 4562/2019-TCU/Seproc.
29/10/2019 - 16:54:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 4563/2019-TCU/Seproc.
21/10/2019 - 11:48:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc.
21/10/2019 - 11:47:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc.
21/10/2019 - 11:46:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc.
21/10/2019 - 06:17:09Juntada comunicação Ofício 4562/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/10/2019 - 06:17:03Juntada comunicação Ofício 4561/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/10/2019 - 06:16:56Juntada comunicação Ofício 4563/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 15:23:39Juntada comunicação Ofício 4564/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/10/2019 - 17:48:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
16/10/2019 - 17:45:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/09/2019 - 18:57:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/09/2019 - 12:02:43Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/09/2019 - 12:02:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8865/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/09/2019 - 15:34:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/09/2019 - 19:02:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h.
14/08/2019 - 12:06:30Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
14/08/2019 - 12:06:14Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
25/07/2019 - 13:00:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
24/07/2019 - 18:31:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
24/07/2019 - 18:31:29Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
21/07/2019 - 21:49:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
21/07/2019 - 20:58:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/07/2019 - 20:58:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/07/2019 - 20:57:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 15:04:05Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1731/2019-TCU/Secex-TCE.
06/05/2019 - 14:55:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1731/2019-TCU/Secex-TCE.
03/05/2019 - 11:09:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1728/2019-TCU/Secex-TCE.
03/05/2019 - 11:09:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1729/2019-TCU/Secex-TCE.
03/05/2019 - 11:09:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1730/2019-TCU/Secex-TCE.
24/04/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1731/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1730/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1729/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1728/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
12/04/2019 - 09:38:22Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/04/2019 - 09:28:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/04/2019 - 09:23:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
21/03/2019 - 10:26:27Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução