Data/Hora |
Histórico |
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08/06/2022 - 16:29:08 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
17/03/2022 - 18:08:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2022 - 15:42:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2022 - 14:56:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
15/03/2022 - 10:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5536/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
10/03/2022 - 09:11:59 | Juntada comunicação Ofício 5536/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 12:38:57 | Processo 039.810/2019-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:38:54 | Processo 039.808/2019-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 12:38:50 | Processo 039.801/2019-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
19/04/2021 - 10:38:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2021 - 10:38:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2021 - 10:37:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 15:29:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/02/2021 - 18:16:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2647/2021-TCU/Seproc. | |
16/02/2021 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 2647/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:25:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
10/12/2020 - 11:57:00 | Cadastrada representação legal 17745/2020 (representante LARISSA FOCAS MEIRELLES SILVA) por Secex-TCE | |
10/12/2020 - 11:41:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/12/2020 - 11:39:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/12/2020 - 11:31:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 11:05:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 23:27:56 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
12/11/2020 - 18:23:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59603/2020-TCU/Seproc. | |
05/11/2020 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 59603/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/10/2020 - 17:11:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/10/2020 - 17:05:56 | Cadastrada representação legal 15695/2020 (representante JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA) por Secex-TCE | |
28/09/2020 - 10:27:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33148/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 08:57:15 | Peça No. 118 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.584.925-2) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
27/08/2020 - 08:56:34 | Peça No. 119 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.584.926-9) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
27/08/2020 - 08:53:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/08/2020 - 08:53:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação e certidão) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 16:59:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33150/2020-TCU/Seproc. | |
07/08/2020 - 16:59:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33148/2020-TCU/Seproc. | |
31/07/2020 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 33148/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/07/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 33150/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/07/2020 - 13:43:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc. | |
30/07/2020 - 13:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc. | |
30/07/2020 - 13:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc. | |
30/07/2020 - 13:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc. | |
29/07/2020 - 10:52:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33149/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
28/07/2020 - 17:39:57 | Juntada comunicação Ofício 33149/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2020 - 20:13:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2020 - 14:27:12 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
15/06/2020 - 11:34:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2020 - 11:34:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2020 - 11:25:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/06/2020 - 13:23:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12254/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 15:27:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12252/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 15:27:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12253/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:03:13 | Juntada comunicação Ofício 12254/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 12252/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 12253/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 08:43:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12325/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura | |
09/04/2020 - 18:47:04 | Juntada comunicação Ofício 12325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2020 - 10:46:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 2126/2020-1C | |
10/03/2020 - 15:58:25 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020 | |
10/03/2020 - 14:59:41 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/03/2020 - 22:47:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
05/03/2020 - 19:03:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
18/02/2020 - 17:00:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
18/02/2020 - 17:00:27 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
12/02/2020 - 11:16:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
12/02/2020 - 11:13:46 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
12/02/2020 - 11:13:43 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
28/11/2019 - 12:02:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 12:01:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 12:00:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 11:59:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/11/2019 - 13:39:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/10/2019 - 16:54:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4561/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:54:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4562/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:54:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4563/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 11:48:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 11:47:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 11:46:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4564/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 06:17:09 | Juntada comunicação Ofício 4562/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 06:17:03 | Juntada comunicação Ofício 4561/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 06:16:56 | Juntada comunicação Ofício 4563/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2019 - 15:23:39 | Juntada comunicação Ofício 4564/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2019 - 17:48:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/10/2019 - 17:45:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/09/2019 - 18:57:54 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
12/09/2019 - 12:02:43 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/09/2019 - 12:02:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8865/2019-1C | |
10/09/2019 - 15:34:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/09/2019 - 19:02:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h. | |
14/08/2019 - 12:06:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
14/08/2019 - 12:06:14 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
25/07/2019 - 13:00:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
24/07/2019 - 18:31:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
24/07/2019 - 18:31:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/07/2019 - 21:49:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/07/2019 - 20:58:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/07/2019 - 20:58:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/07/2019 - 20:57:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 15:04:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1731/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/05/2019 - 14:55:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1731/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/05/2019 - 11:09:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1728/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/05/2019 - 11:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1729/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/05/2019 - 11:09:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1730/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/04/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 1731/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1730/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1729/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 1728/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/04/2019 - 09:38:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 09:28:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 09:23:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/03/2019 - 10:26:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |