| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/10/2022 - 14:44:43 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/08/2022 - 17:41:44 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2022 - 15:01:44 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2022 - 10:06:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/08/2022 - 09:22:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31530/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/08/2022 - 17:43:56 | Juntada comunicação Ofício 31530/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2022 - 15:28:33 | Processo 004.022/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/05/2022 - 15:28:31 | Processo 004.020/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/05/2022 - 15:28:28 | Processo 004.019/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/05/2022 - 15:28:25 | Processo 004.017/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/03/2022 - 12:45:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2022 - 19:21:59 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2022 - 06:44:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/02/2022 - 14:46:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0053/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2022 - 12:42:57 | Peça nº 135 do tipo Edital (doc 70.103.963-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 22, de 02/02/2022. | |
| 01/02/2022 - 11:44:50 | Juntada comunicação Edital 0053/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2021 - 14:40:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59473/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2021 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 59473/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2021 - 20:03:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/09/2021 - 20:02:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/06/2021 - 17:05:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0586/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/06/2021 - 10:14:14 | Peça nº 129 do tipo Edital (doc 68.109.982-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 116, de 25/06/2021. | |
| 24/06/2021 - 13:56:28 | Juntada comunicação Edital 0586/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 12:24:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/04/2021 - 21:53:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7985/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 7985/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2021 - 21:33:14 | Peça No. 126 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.313.262-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/03/2021 - 18:42:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2021 - 18:40:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:25:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 30/11/2020 - 14:48:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31680/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2020 - 00:33:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31680/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2020 - 20:16:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54273/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2020 - 20:02:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54276/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2020 - 15:39:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56740/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2020 - 19:46:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1691/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/10/2020 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 56740/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2020 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 54276/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2020 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 54273/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2020 - 12:16:48 | Peça nº 114 do tipo Edital (doc 65.909.344-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 197, de 22/10/2020. | |
| 21/10/2020 - 17:17:28 | Juntada comunicação Edital 1691/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2020 - 23:01:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2020 - 10:04:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/09/2020 - 22:47:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43078/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2020 - 15:43:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 22:29:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43079/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2020 - 06:08:36 | Juntada comunicação Ofício 31680/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 06:05:54 | Juntada comunicação Ofício 43079/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 43078/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2020 - 20:43:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31684/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2020 - 13:22:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31682/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 24/08/2020 - 13:19:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43081/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 24/08/2020 - 11:56:36 | Juntada comunicação Ofício 31684/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2020 - 11:52:30 | Juntada comunicação Ofício 43081/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2020 - 11:49:02 | Juntada comunicação Ofício 31682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 16:59:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/08/2020 - 16:58:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2020 - 10:22:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 25/06/2020 - 10:21:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 25/06/2020 - 10:17:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 23/06/2020 - 10:36:53 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 23/06/2020 - 07:54:27 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/06/2020 - 07:54:18 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6582/2020-2C | |
| 16/06/2020 - 11:02:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/06/2020 - 19:00:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 06/03/2020 - 21:18:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
| 06/03/2020 - 21:18:26 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2020 - 19:03:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2020 - 18:41:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/03/2020 - 18:41:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/11/2019 - 15:26:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/11/2019 - 13:58:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0327/2019-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2019 - 11:23:07 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 62.809.250-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 190, de 09/10/2019. | |
| 08/10/2019 - 17:11:58 | Juntada comunicação Edital 0327/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2019 - 11:26:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 14:31:52 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/06/2019 - 17:41:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3407/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/06/2019 - 17:41:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3404/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/06/2019 - 17:41:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3405/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/06/2019 - 17:41:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3406/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/06/2019 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 3407/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3406/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3405/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3404/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/04/2019 - 09:32:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 09:30:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1602/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/04/2019 - 09:30:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1601/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/04/2019 - 11:58:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1602/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 17:31:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1601/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/04/2019 - 11:26:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1603/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/04/2019 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 1603/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/04/2019 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 1602/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/04/2019 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 1601/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 11:00:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/04/2019 - 10:58:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/04/2019 - 10:54:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/03/2019 - 15:31:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
