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Processo: 041.349/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.984/2014-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/12/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5729-32/2016-1C , referente ao TC 013.984/2014-4

Data de autuação
04/12/2018 - 19:45:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 04/12/2018 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 06/02/2019 - 15:34:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alexandre Braga Pegado

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2019 - 15:13:44Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 00177/2019/SEDIL/PSUCGE/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-PB
06/02/2019 - 23:24:12Apensado ao processo 013.984/2014-4 por Sec-PB.
06/02/2019 - 15:34:43Processo enviado de Seproc para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB)
05/02/2019 - 19:32:29Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
05/02/2019 - 14:16:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/02/2019 - 14:15:57Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/01/2019 - 15:08:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/01/2019 - 14:28:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/01/2019 - 12:09:40Processo enviado de Secex-TCE para PROC-G/não definida.
28/01/2019 - 16:31:31Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Secex-TCE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
05/12/2018 - 11:45:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/12/2018 - 11:44:02Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 60.669.563-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/12/2018 - 11:42:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:42:21Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:28:39Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:26:23Documento Ciência de comunicação (BI220153805BR) juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:26:23Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:26:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:26:23Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:25:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:24:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
05/12/2018 - 11:18:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2018 - 20:05:20Peça No. 4 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 60.667.641-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/12/2018 - 20:03:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2018 - 20:02:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2018 - 20:01:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2018 - 20:01:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE