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Processo: 041.368/2012-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 18/10/2012

Assunto do processo
OFÍCIO Nº 2627/2012 - IPL 0014/2012-4 - SR/DPF/SC, SOL. INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO 99 - PCN/2006 TRATADO NO ACÓRDÃO 7195/2010 - TCU 2ª CÂMARA (TCE 019-855/2009-0)

Data de autuação
18/10/2012 - 09:20:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 18/10/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 18/10/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2018 - 16:54:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2013 - 17:29:13Apensado ao processo 019.855/2009-0
28/01/2013 - 18:06:32Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
16/11/2012 - 18:05:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
07/11/2012 - 17:34:28Expedida a comunicação Ofício 0879/2012 por unidade SECEX-AC
25/10/2012 - 21:03:24Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
18/10/2012 - 09:23:27Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
18/10/2012 - 09:20:43Processo autuado por SECEX-AC