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Processo: 041.375/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.922/2017-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11550-36/2020-1C , referente ao TC 017.922/2017-8

Data de autuação
08/10/2021 - 15:48:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:42:42

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CARLOS EDUARDO PITTA

Interessados
CARLOS EDUARDO PITTA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2022 - 13:20:07Documento Comunicação de decisão judicial (OFÍCIO n. 03714-2022-CORAT-PRU) juntado ao processo por Seproc
09/11/2021 - 16:06:48Apensado ao processo 017.922/2017-8 por Seproc.
09/11/2021 - 12:32:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 3549/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:42:42Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:42:36Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/11/2021 - 19:33:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/11/2021 - 11:41:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 11:41:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/11/2021 - 12:16:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/11/2021 - 12:16:01Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 69.390.385-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
31/10/2021 - 11:12:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/10/2021 - 15:48:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/10/2021 - 15:48:56Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/10/2021 - 12:53:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 12:52:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/10/2021 - 15:50:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/10/2021 - 15:50:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/10/2021 - 15:48:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/10/2021 - 15:48:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)