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Processo: 041.416/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.054/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1275-4/2020-1C , referente ao TC 015.054/2018-7

Data de autuação
12/10/2021 - 12:49:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:45:25

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Artemisia Mesquita de Almeida

Interessados
Artemisia Mesquita de Almeida

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2022 - 13:23:45Documento Comunicação de decisão judicial (OFÍCIO n. 03745-2022-CORAT-PRU) juntado ao processo por Seproc
09/11/2021 - 16:20:01Apensado ao processo 015.054/2018-7 por Seproc.
09/11/2021 - 13:09:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 3475/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:45:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:44:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/11/2021 - 15:41:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/10/2021 - 10:28:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/10/2021 - 10:28:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/10/2021 - 09:08:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/10/2021 - 15:32:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 15:32:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 15:31:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 15:30:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 15:30:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 15:30:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/10/2021 - 12:51:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/10/2021 - 12:51:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/10/2021 - 12:49:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/10/2021 - 12:49:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)