| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 10:42:20 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/11/2021 - 12:04:44 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2021 - 18:50:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 24/03/2021 - 16:49:09 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 24/03/2021 - 14:35:53 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 24/03/2021 - 14:35:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/03/2021 - 08:53:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11014/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/03/2021 - 19:22:38 | Juntada comunicação Ofício 11014/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:15:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 19/10/2020 - 14:05:57 | Processo 034.048/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/10/2020 - 14:46:40 | Processo 034.047/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/09/2020 - 17:24:27 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2020 - 17:23:44 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2020 - 15:11:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 01/09/2020 - 18:39:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40016/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 22:59:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40018/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2020 - 11:45:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40017/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2020 - 17:55:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40029/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 40018/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2020 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 40017/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2020 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 40016/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 08:44:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40028/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/07/2020 - 17:21:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40027/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/07/2020 - 16:17:27 | Juntada comunicação Ofício 40029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2020 - 16:06:15 | Juntada comunicação Ofício 40028/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2020 - 16:06:11 | Juntada comunicação Ofício 40027/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 16:08:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2020 - 11:54:17 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/07/2020 - 11:54:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 8016/2020-1C | |
| 21/07/2020 - 15:03:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:04:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h. | |
| 24/10/2019 - 18:06:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 24/10/2019 - 18:06:31 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/04/2019 - 13:04:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/04/2019 - 19:03:41 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 19:03:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/03/2019 - 13:24:38 | Processo enviado de Sec-RN para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 29/03/2019 - 13:23:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RN para Secex-TCE por Sec-RN | |
| 29/08/2018 - 13:58:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0725/2018-TCU/SECEX-RN. | |
| 30/07/2018 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 0725/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 24/07/2018 - 11:14:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 11/06/2018 - 16:10:09 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 11/06/2018 - 16:10:08 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 13/03/2018 - 19:14:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 13/03/2018 - 19:14:46 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 07/02/2018 - 09:20:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 07/02/2018 - 08:42:29 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
| 07/02/2018 - 08:42:29 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 06/02/2018 - 15:32:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 09/05/2017 - 14:34:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 20/04/2017 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 0284/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 12/04/2017 - 09:04:06 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 11/04/2017 - 17:30:49 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 21/03/2017 - 16:31:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 22/09/2016 - 15:22:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-RN por SECEX-MA | |
| 19/09/2016 - 10:37:11 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 19/09/2016 - 10:25:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PJ TCE Estados | |
| 02/08/2016 - 13:41:00 | Cadastrada representação legal 14539/2016 por SECEX-MA | |
| 23/02/2016 - 17:12:19 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 23/02/2016 - 17:08:19 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/02/2016 - 16:11:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/02/2016 - 16:11:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
