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Processo: 041.424/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 18/10/2012

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde relativa ao Exercício Financeiro de 2011

Data de autuação
18/10/2012 - 16:45:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.321/2015-0 - Apensado desde 12/04/2019 - 17:44:49
Processo: 007.333/2019-6 - Apensado desde 05/06/2020 - 12:25:41
Processo: 014.627/2015-9 - Apensado desde 08/04/2019 - 14:34:22

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/10/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/10/2012

Unidade responsável técnica
AudSaúde - Unidade de Auditoria Especializada em Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos - Desde 25/09/2024 - 09:41:14

Unidade jurisdicionada
SGEP - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Extinta)

Responsáveis
Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
André Luís Bonifácio de Carvalho
Antonio Alves de Souza
IDEVALDO FRANCISCO LOPES
Isabel dos Reis Silva Oliveira
João Teofilo da Silva
Julia Maria Santos Roland
Jurandir Cordeiro Lopes
Luis Carlos Bolzan
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana
Raimunda Celia Miranda
Rozangela Fernandes Camapum

Interessados
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Extinta)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SGEP - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Extinta)
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2024 - 16:20:07Unidade responsável técnica alterada de SecexSaúde-D1 para D1AudSaúde por AudEducação
25/09/2024 - 09:41:14Processo enviado de SecexSaúde para AudEducação/D4AudEducação. (4ª Diretoria - Educação Superior)
05/06/2020 - 12:25:41Processo 007.333/2019-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
12/04/2019 - 17:44:49Processo 003.321/2015-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
08/04/2019 - 14:34:22Processo 014.627/2015-9 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
26/06/2015 - 18:26:21Processo encerrado.Despacho de expediente
11/05/2015 - 19:24:46Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
04/05/2015 - 18:52:37Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
13/04/2015 - 10:12:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
09/04/2015 - 15:19:19Juntada comunicação Ofício 0204/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
27/03/2015 - 17:37:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
27/03/2015 - 14:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
23/03/2015 - 18:41:41Juntada comunicação Ofício 0191/2015 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/03/2015 - 17:16:53Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
07/05/2014 - 16:44:03Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
23/04/2014 - 19:11:19Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
10/04/2014 - 18:34:40Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
26/03/2014 - 16:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
18/03/2014 - 09:07:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
17/03/2014 - 16:09:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
14/03/2014 - 14:13:49Juntada comunicação Ofício 0100/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
14/03/2014 - 12:33:03Juntada comunicação Ofício 0101/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
14/03/2014 - 12:30:16Juntada comunicação Ofício 0099/2014 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
11/03/2014 - 18:39:52Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
11/03/2014 - 18:39:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 789/2014-1C
27/02/2014 - 10:53:43Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-JMO
27/02/2014 - 10:53:42Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
24/02/2014 - 12:47:55Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/02/2014 - 12:34:47Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
24/02/2014 - 12:34:40Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
28/05/2013 - 10:25:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
23/05/2013 - 13:45:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
14/03/2013 - 14:54:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
17/01/2013 - 19:17:35Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/D1
16/01/2013 - 16:41:38Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D3 para Saude/D1 por SECEX4/D3
22/11/2012 - 14:36:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 14:29:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:35Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:35Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:35Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:34Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:34Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:34Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:34Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 17:27:32Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 16:45:40Processo autuado por SECEX-4