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Processo: 004.146/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 575.672/1996-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/04/2004

Assunto do processo
- CBEX ORIGINÁRIA DO TC Nº 575.672/1996-0,

Data de autuação
02/04/2004 - 10:46:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/07/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 20/07/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 02/04/2004 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 06/09/2006 - 17:02:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
David Dutra de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2007 - 15:21:28Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.672/1996-0
05/09/2006 - 09:12:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/09/2006 - 17:02:03
05/09/2006 - 09:12:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2004 - 17:28:31Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 05/09/2006
05/05/2004 - 19:10:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/05/2004 - 16:50:08
04/05/2004 - 10:33:31Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 04/05/2004 - 14:50:11
29/04/2004 - 14:30:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 29/04/2004 - 14:49:15
13/04/2004 - 16:20:19Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 14/04/2004 - 14:43:09
02/04/2004 - 10:46:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/04/2004 - 10:46:19