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Processo: 000.415/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.124/2016-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9535-34/2019-2C , referente ao TC 006.124/2016-0

Data de autuação
13/01/2020 - 17:35:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 05/03/2020 - 20:36:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco de Assis de Melo

Interessados
Francisco de Assis de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2020 - 09:34:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
24/01/2020 - 17:16:33Apensado ao processo 006.124/2016-0 por Seproc.
24/01/2020 - 15:23:50Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/01/2020 - 15:23:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/01/2020 - 15:06:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2020 - 15:06:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2020 - 11:49:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/01/2020 - 16:00:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/01/2020 - 09:19:29Documento Despacho de expediente (Despacho ) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/01/2020 - 09:06:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
14/01/2020 - 09:05:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
13/01/2020 - 17:36:07Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
13/01/2020 - 17:36:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.446-4
Assunto: MIN-AC
13/01/2020 - 17:36:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexDesenvolvimento (por Atribuição)
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.428-0
Assunto: 0646/2019 - Procurador de Francisco de Assis de Melo - Acórdão 12512/2019.
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.430-3
Assunto: 0646/2019 - Procurador de Francisco de Assis de Melo - notificação Acórdão 12512/2019.
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.431-0
Assunto: 0645/2019 - Francisco de Assis de Melo - Acórdão 12512/2019.
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.426-6
Assunto: 0645/2019 - Francisco de Assis de Melo - notificação Acórdão 12512/2019.
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.429-7
Assunto: CadIrreg - FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.424-2
Assunto: TJ Francisco de Assis de Melo
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.434-1
Assunto: Francisco de Assis de Melo p advogado
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.427-3
Assunto: 0506/2019 - Francisco de Assis de Melo - Acórdão 9535/2019.
13/01/2020 - 17:36:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.421-1
Assunto: 0506/2019 - Francisco de Assis de Melo - notificação Acórdão 9535/2019.
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.422-8
Assunto: AC 12512/2019-2C - Embargos de Declaração
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.432-7
Assunto: AC 9535/2019-2C - Condenatório
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.420-4
Assunto: Multa
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.419-8
Assunto: Débito
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.425-9
Assunto: Francisco de Assis de Melo
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.423-5
Assunto: FIP e Pesquisa de Bens - Francisco de Assis de Melo
13/01/2020 - 17:36:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.700.433-4
Assunto: Francisco de Assis de Melo - para não advogado