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Processo: 000.415/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.805/2019-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-9403-31/2020-1C , referente ao TC 020.805/2019-5

Data de autuação
19/01/2021 - 20:47:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/04/2021 - 12:33:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Raimundo Nonato Sampaio

Interessados
Raimundo Nonato Sampaio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2021 - 10:44:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0363/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
24/02/2021 - 16:55:41Apensado ao processo 020.805/2019-5 por SecexTCE.
24/02/2021 - 12:42:24Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 12:42:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/02/2021 - 17:05:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/01/2021 - 13:22:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/01/2021 - 13:22:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/01/2021 - 13:03:35Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
19/01/2021 - 20:49:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.347-0
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
19/01/2021 - 20:49:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
19/01/2021 - 20:48:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/01/2021 - 20:48:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/01/2021 - 20:48:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.343-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/01/2021 - 20:47:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.341-8
Assunto: MIN-WAR
19/01/2021 - 20:47:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/01/2021 - 20:47:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.331-9
Assunto: e Pesquisa de Bens - Raimundo Nonato Sampaio
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.333-3
Assunto: RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Atualizado
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.332-6
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - Débito - FNDE - RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.334-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Raimundo Nonato Sampaio
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.337-1
Assunto: Raimundo Nonato Sampaio
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.338-8
Assunto: Ofício 49565/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Raimundo Nonato Sampaio - Acórdão Nº 9403/2020-TCU-1ª Câmara
19/01/2021 - 20:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.335-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV183444740BR Ofício 49565/2020 - Seproc - Acórdão Nº 9403/2020-TCU-1ª Câmara
19/01/2021 - 20:47:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.336-4
Assunto: Acórdão Nº 9403/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES - Condenatório
19/01/2021 - 20:47:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.927.330-2
Assunto: Demonstrativo de débito - 1