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Processo: 004.159/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.232/2002-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/03/2005

Assunto do processo
- CBEX ORIGINÁRIA DO TC - 007.232/2002-3 - ACÓRDÃO Nº 377/20003 - TC - PLENÁRIA (MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00)
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
16/03/2005 - 17:19:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/03/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/03/2005 a 03/03/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/10/2010 - 11:48:13

Unidade jurisdicionada
3ªUNIT-CE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ - DNIT/MT

Responsáveis
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
Maurício Hasenclever Borges

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2010 - 14:42:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/10/2010 - 11:48:13
20/02/2009 - 17:54:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.024-5
Assunto: -----
20/02/2009 - 16:09:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.950.566-4
Assunto: -----
20/12/2006 - 14:04:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.230-5
Assunto: -----
10/11/2006 - 12:49:07Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.232/2002-3
29/06/2005 - 11:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/07/2005 - 14:15:15
09/06/2005 - 15:04:38Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para encaminhamento à AGU/órgão executor
Aceite em: 09/06/2005 - 17:00:53
04/05/2005 - 17:41:42Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 05/05/2005 - 13:47:47
26/04/2005 - 11:08:41Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 28/04/2005 - 14:39:15
12/04/2005 - 14:28:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 22/04/2005 - 11:03:11
07/04/2005 - 14:52:59Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 08/04/2005 - 16:04:59
28/03/2005 - 14:54:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 28/03/2005 - 18:46:48
18/03/2005 - 17:59:22Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/03/2005 - 15:01:31
16/03/2005 - 17:19:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/03/2005 - 17:19:58