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Processo: 041.647/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/10/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00004/2014, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 801938, função ORGANIZACAO AGRARIA, que teve como objeto Recuperação de 19,00 km e construção de 18,00 km de estradas vicinais. (nº da TCE no sistema: 2608/2020).

Data de autuação
18/10/2021 - 10:45:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.114/2024-3 - Apensado desde 25/01/2024 - 14:34:12
Processo: 000.112/2024-0 - Apensado desde 25/01/2024 - 14:34:10
Processo: 000.113/2024-7 - Apensado desde 25/01/2024 - 14:34:11

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/02/2024 - 11:59:59

Unidade jurisdicionada
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Responsáveis
JG COMERCIO E SERVICOS LTDA
José de Arimateia da Silva Viana

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2024 - 11:59:59Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
26/02/2024 - 16:25:36Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
07/02/2024 - 15:14:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc.
07/02/2024 - 15:14:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc.
07/02/2024 - 15:14:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc.
07/02/2024 - 15:14:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc.
07/02/2024 - 15:14:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc.
31/01/2024 - 09:23:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 2515/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por alessandra saraiva monteiro em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
26/01/2024 - 16:50:24Juntada comunicação Ofício 2515/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/01/2024 - 14:34:12Processo 000.114/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
25/01/2024 - 14:34:11Processo 000.113/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc.
25/01/2024 - 14:34:10Processo 000.112/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc.
09/01/2024 - 14:57:12Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/12/2023 - 13:58:47Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
08/12/2023 - 13:56:36Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 14:19:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/11/2023 - 12:32:06Registrado trânsito em julgado por Seproc
20/11/2023 - 12:32:06Registrado trânsito em julgado por Seproc
20/11/2023 - 12:21:41Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
16/11/2023 - 13:08:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52929/2023-TCU/Seproc.
16/11/2023 - 13:02:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52921/2023-TCU/Seproc.
08/11/2023 - 11:56:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52930/2023-TCU/Seproc.
08/11/2023 - 11:55:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 52923/2023-TCU/Seproc.
08/11/2023 - 11:44:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 52931/2023-TCU/Seproc.
06/11/2023 - 13:02:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52922/2023-TCU/Seproc.
26/10/2023 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 52922/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 52923/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 52929/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 52930/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2023 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 52921/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2023 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 52931/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2023 - 17:32:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 52934/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vanessa Rodrigues Gaspary em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23/10/2023 - 14:53:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 52935/2023-TCU/Seproc.
23/10/2023 - 08:52:49Juntada comunicação Ofício 52935/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2023 - 07:52:15Juntada comunicação Ofício 52934/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2023 - 06:33:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 52933/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
20/10/2023 - 17:02:22Juntada comunicação Ofício 52933/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2023 - 13:52:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/10/2023 - 13:47:52Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/09/2023 - 14:28:50Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/09/2023 - 14:28:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/09/2023 por meio do Acórdão 9367/2023-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2023 - 10:36:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/09/2023 - 19:25:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/09/2023, às 10h30.
18/08/2023 - 13:42:11Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
18/08/2023 - 13:42:10Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
19/07/2023 - 15:44:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
19/07/2023 - 15:44:08Enviado para parecer do MP por AudTCE
19/07/2023 - 15:44:08Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
13/07/2023 - 14:08:41Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
13/07/2023 - 14:08:40Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
04/07/2023 - 14:06:43Registrada ciência de comunicação do Edital 0636/2023-TCU/Seproc.
27/06/2023 - 11:29:23Peça nº 122 do tipo Edital (doc 73.416.193-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 111, de 27/06/2023.
26/06/2023 - 14:31:10Juntada comunicação Edital 0636/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/04/2023 - 14:44:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8900/2023-TCU/Seproc.
31/03/2023 - 14:26:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8901/2023-TCU/Seproc.
23/03/2023 - 06:07:29Juntada comunicação Ofício 8900/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/03/2023 - 06:07:23Juntada comunicação Ofício 8901/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2023 - 19:03:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/03/2023 - 15:55:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62436/2022-TCU/Seproc.
02/02/2023 - 14:11:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 62434/2022-TCU/Seproc.
01/02/2023 - 14:32:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62435/2022-TCU/Seproc.
31/01/2023 - 09:34:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62437/2022-TCU/Seproc.
12/01/2023 - 06:17:04Juntada comunicação Ofício 62436/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/01/2023 - 06:12:16Juntada comunicação Ofício 62437/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/01/2023 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 62434/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/01/2023 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 62435/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/01/2023 - 16:53:22Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
28/11/2022 - 20:35:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/11/2022 - 20:33:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/11/2022 - 18:50:28Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
08/11/2022 - 06:34:39Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
08/11/2022 - 06:34:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
07/11/2022 - 16:19:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 16:19:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc.
31/10/2022 - 16:37:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 54329/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
31/10/2022 - 16:05:47Juntada comunicação Ofício 54329/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/10/2022 - 14:19:01Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
20/12/2021 - 15:03:44Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
20/12/2021 - 15:03:41Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 15:03:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio)
18/10/2021 - 10:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.658-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML
18/10/2021 - 10:47:44Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 10:47:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 10:45:22Processo enviado para definição de relatoria em lote
18/10/2021 - 10:45:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.530-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor
18/10/2021 - 10:45:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.529-9
Assunto: Parecer do controle interno
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.527-5
Assunto: Certificado do controle interno
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.526-8
Assunto: Relatório do controle interno
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.525-1
Assunto: Checklist do controle interno
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.524-4
Assunto: Parecer de auditoria interna
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.523-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
18/10/2021 - 10:45:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.522-0
Assunto: Relatório do tomador de contas
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.521-3
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.520-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.519-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.518-3
Assunto: Relatório de Prestação de Contas
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.517-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
18/10/2021 - 10:45:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.515-2
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.514-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.513-8
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.512-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.511-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.510-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
18/10/2021 - 10:45:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.509-1
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.508-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.505-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.504-6
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.503-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.502-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.501-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
18/10/2021 - 10:45:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.500-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.499-5
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.498-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.497-1
Assunto: Parecer financeiro
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.494-0
Assunto: Registro da inadimplência
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.491-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.490-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
18/10/2021 - 10:45:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.487-2
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
18/10/2021 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.486-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
18/10/2021 - 10:45:16Peça
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Documento nº: 69.424.485-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
18/10/2021 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.484-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
18/10/2021 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.483-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
18/10/2021 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.482-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
18/10/2021 - 10:45:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.481-0
Assunto: Discriminação de valores ou memória de cálculo
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.479-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.478-0
Assunto: Parecer jurídico
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.477-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.476-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.475-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.474-2
Assunto: Parecer jurídico
18/10/2021 - 10:45:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.480-3
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.473-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.472-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.471-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.470-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.469-8
Assunto: Despacho de expediente
18/10/2021 - 10:45:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.468-1
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
18/10/2021 - 10:45:14Peça
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Documento nº: 69.424.467-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
18/10/2021 - 10:45:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.466-7
Assunto: Despacho de expediente
18/10/2021 - 10:45:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.424.465-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos