Data/Hora |
Histórico |
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18/09/2023 - 19:16:59 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. | |
22/08/2023 - 11:12:59 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
22/08/2023 - 11:12:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
17/08/2023 - 12:23:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35155/2023-TCU/Seproc. | |
03/08/2023 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 35155/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2023 - 17:50:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 09:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20111/2023-TCU/Seproc. | |
05/07/2023 - 14:26:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20112/2023-TCU/Seproc. | |
26/06/2023 - 14:49:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20113/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
26/06/2023 - 14:23:59 | Juntada comunicação Ofício 20113/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 20111/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 20112/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2023 - 12:06:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20114/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura e Pecuária | |
21/06/2023 - 07:58:13 | Juntada comunicação Ofício 20114/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2023 - 12:29:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/05/2023 - 11:40:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/05/2023 por meio do Acórdão 3263/2023-2C | |
02/05/2023 - 10:35:31 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/04/2023 - 19:25:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/05/2023, às 10h30. | |
13/04/2023 - 20:15:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
13/04/2023 - 20:15:52 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
02/01/2023 - 16:56:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
21/11/2022 - 19:30:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
21/11/2022 - 19:30:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
21/11/2022 - 19:30:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
26/09/2022 - 17:31:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/09/2022 - 17:31:31 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por Seses (por Sorteio) | |
20/12/2021 - 16:44:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
20/12/2021 - 16:44:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/12/2021 - 16:44:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
18/10/2021 - 10:52:57 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/10/2021 - 10:52:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
18/10/2021 - 10:52:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.918-1 Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
18/10/2021 - 10:50:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
18/10/2021 - 10:50:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.690-6 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
18/10/2021 - 10:50:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.689-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
18/10/2021 - 10:50:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.688-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.685-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.684-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.683-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.682-1 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.681-4 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
18/10/2021 - 10:50:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.680-7 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.679-1 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.678-4 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.677-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.676-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.674-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.673-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.672-2 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.670-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.669-2 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.668-5 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.666-1 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.664-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.662-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.661-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.660-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.659-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.657-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.655-5 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.654-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.653-1 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.652-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.651-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.650-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.648-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.647-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.646-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.645-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.644-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.643-2 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.642-5 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.641-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.636-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.634-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.633-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.631-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.628-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.625-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.622-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.621-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.620-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.617-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.614-2 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.612-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.611-1 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.610-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.608-1 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.607-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.606-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.603-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.601-2 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.600-5 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.597-8 Assunto: Relação de desbloqueio | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.595-4 Assunto: Relação de pagamentos | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.593-0 Assunto: Relação de pagamentos | |
18/10/2021 - 10:50:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.592-3 Assunto: Relação de pagamentos | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.590-9 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.588-6 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.587-9 Assunto: Comprovante de pagamento efetuado ao beneficiário | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.586-2 Assunto: Comprovante de pagamento efetuado ao beneficiário | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.585-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.583-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.582-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.581-7 Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
18/10/2021 - 10:50:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.580-0 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.579-4 Assunto: Conciliação bancária | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.578-7 Assunto: Conciliação bancária | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.577-0 Assunto: Conciliação bancária | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.576-3 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.575-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.574-9 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
18/10/2021 - 10:50:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.573-2 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.572-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.571-8 Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.569-5 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.568-8 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.566-4 Assunto: Aviso de recebimento - Ofício 2298 - ao Poder Legislativo | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.565-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/10/2021 - 10:50:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.564-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.563-3 Assunto: Notificação TCE OGU ao Poder Legislativo | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.562-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.561-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.559-6 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.558-9 Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.557-2 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.556-5 Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
18/10/2021 - 10:50:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.554-1 Assunto: Comprovante de endereço | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.552-7 Assunto: CNPJ da Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.551-0 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.550-3 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.548-0 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.547-3 Assunto: Medida Administrativa | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.546-6 Assunto: Medida Administrativa | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.545-9 Assunto: 2.3.1 Medidas Administrativas | |
18/10/2021 - 10:50:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.544-2 Assunto: 2.3. Medidas Administrativas | |
18/10/2021 - 10:50:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.543-5 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
18/10/2021 - 10:50:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.424.542-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |