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Processo: 041.654/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.614/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0

Data de autuação
18/10/2021 - 12:16:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:36:54

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA

Interessados
DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2021 - 16:55:36Apensado ao processo 040.614/2019-0 por Seproc.
09/11/2021 - 12:18:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 3558/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:36:54Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:36:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/11/2021 - 19:55:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/11/2021 - 12:19:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 12:19:42Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/11/2021 - 16:59:17Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
18/10/2021 - 16:57:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/10/2021 - 16:57:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/10/2021 - 15:43:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 13:12:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 13:12:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.427.137-3
Assunto: Sisgru - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:17:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 12:17:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 12:17:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.594-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/10/2021 - 12:16:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 12:16:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.588-4
Assunto: MIN-WDO
18/10/2021 - 12:16:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.575-4
Assunto: Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.582-2
Assunto: nº 0877/2021-TCU/Seproc
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.574-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: recusado) BV241560708BR Ofício 27521/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.573-0
Assunto: 27521/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.570-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: desconhecido) BV241560711BR Ofício 27527/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.577-8
Assunto: 27527/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:16:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.576-1
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV241494751BR Ofício 18765/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.579-2
Assunto: 18765/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.571-6
Assunto: Termo - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.572-3
Assunto: Termo - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.580-8
Assunto: Receita Federal - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.581-5
Assunto: e Pesquisa de Bens - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.569-3
Assunto: Multa
18/10/2021 - 12:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.578-5
Assunto: Acórdão Nº 5389/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA