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Processo: 041.661/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.614/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5389-9/2021-1C , referente ao TC 040.614/2019-0

Data de autuação
18/10/2021 - 12:43:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:37:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
DURVAL ALVES DE OLIVEIRA
FAGNER ALVES OLIVEIRA

Interessados
DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
DURVAL ALVES DE OLIVEIRA
FAGNER ALVES OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2021 - 16:55:46Apensado ao processo 040.614/2019-0 por Seproc.
09/11/2021 - 12:18:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 3561/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:37:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:37:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 12:19:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 12:19:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/11/2021 - 12:16:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
03/11/2021 - 16:59:24Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
03/11/2021 - 16:38:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/10/2021 - 16:57:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/10/2021 - 16:57:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/10/2021 - 15:57:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 13:26:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 13:26:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 13:26:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.427.234-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/10/2021 - 13:15:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.427.152-6
Assunto: Sisgru
18/10/2021 - 13:15:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 12:43:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.935-6
Assunto: MIN-WDO
18/10/2021 - 12:43:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 12:43:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Seproc (por Atribuição)
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.916-5
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.907-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV241494734BR Ofício 18763/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.906-6
Assunto: 18763/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DURVAL ALVES DE OLIVEIRA
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.924-0
Assunto: Receita Federal - Durval Alves de Oliveira
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.925-7
Assunto: e Pesquisa de Bens - Durval Alves de Oliveira
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.912-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV241494748BR Ofício 18764/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.915-8
Assunto: 18764/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - FAGNER ALVES OLIVEIRA
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.921-9
Assunto: Receita Federal - Fagner Alves Oliveira
18/10/2021 - 12:43:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.922-6
Assunto: DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA.
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.923-3
Assunto: e Pesquisa de Bens - Fagner Alves Oliveira
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.919-6
Assunto: nº 0877/2021-TCU/Seproc.
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.917-2
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: recusado) BV241560708BR Ofício 27521/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.910-3
Assunto: 27521/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.908-0
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: desconhecido) BV241560711BR Ofício 27527/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.913-4
Assunto: 27527/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.920-2
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV241494751BR Ofício 18765/2021 - Seproc
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.914-1
Assunto: 18765/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.904-2
Assunto: DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.905-9
Assunto: DROGARIA E PERFUMARIA TDV LTDA
18/10/2021 - 12:43:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.909-7
Assunto: Receita Federal - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:43:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.918-9
Assunto: e Pesquisa de Bens - Drogaria e Perfumaria TDV Ltda.
18/10/2021 - 12:43:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.926-4
Assunto: Débito
18/10/2021 - 12:43:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.426.911-0
Assunto: Acórdão Nº 5389/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA