| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/04/2023 - 16:56:26 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 27/02/2023 - 15:52:10 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 27/02/2023 - 15:51:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/02/2023 - 14:36:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64320/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/02/2023 - 14:35:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64318/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2023 - 11:31:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66349/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 11:57:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66348/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/01/2023 - 11:40:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64317/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:46:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 26/12/2022 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 66348/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2022 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 66349/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2022 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 64317/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2022 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 64318/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2022 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 64320/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/12/2022 - 08:13:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64322/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/12/2022 - 17:43:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64326/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/12/2022 - 16:38:58 | Juntada comunicação Ofício 64326/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/12/2022 - 16:38:58 | Juntada comunicação Ofício 64322/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/12/2022 - 15:20:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/12/2022 - 16:34:51 | Peça No. 65 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.544.325-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/12/2022 - 16:34:14 | Peça No. 66 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.544.377-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/12/2022 - 10:00:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2022 - 09:56:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2022 - 09:55:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2022 - 09:54:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2022 - 09:41:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 9716/2022-1C | |
| 29/11/2022 - 15:21:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 24/11/2022 - 19:01:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2022, às 15h. | |
| 11/10/2022 - 18:00:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
| 11/10/2022 - 18:00:07 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 30/09/2022 - 12:46:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 30/09/2022 - 12:46:04 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 30/09/2022 - 12:46:03 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/09/2022 - 10:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/09/2022 - 17:48:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37173/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 06:53:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 13/09/2022 - 06:53:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/09/2022 - 15:29:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37173/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2022 - 16:58:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37175/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2022 - 16:48:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37148/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2022 - 15:12:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37149/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2022 - 14:29:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37177/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2022 - 14:16:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37147/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2022 - 14:13:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37174/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2022 - 14:13:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37176/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2022 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 37147/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 37148/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 37149/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 37173/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 37174/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 37175/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 37176/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 37177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2022 - 17:38:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2022 - 17:30:07 | Cadastrada representação legal 12778/2022 (representante Gisele Ferreira de Miranda) por Seproc | |
| 21/07/2022 - 17:30:06 | Cadastrada representação legal 12777/2022 (representante Marco Aurélio Ferreira de Miranda) por Seproc | |
| 21/07/2022 - 17:29:05 | Cadastrada representação legal 12776/2022 (representante Flavio Marcilio Ferreira de Miranda) por Seproc | |
| 21/07/2022 - 17:26:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PR - 23034.001446/2009-14) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2022 - 16:34:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2022 - 14:18:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/12/2021 - 10:58:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 10:58:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 10:58:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 18/10/2021 - 15:46:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/10/2021 - 15:46:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 18/10/2021 - 15:46:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.823-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 18/10/2021 - 15:44:35 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 18/10/2021 - 15:44:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.769-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 18/10/2021 - 15:44:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.768-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 18/10/2021 - 15:44:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.767-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 18/10/2021 - 15:44:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.766-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 18/10/2021 - 15:44:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.765-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 18/10/2021 - 15:44:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.764-9
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 18/10/2021 - 15:44:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.763-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 18/10/2021 - 15:44:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.762-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 18/10/2021 - 15:44:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.761-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 18/10/2021 - 15:44:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.759-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.753-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.758-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.757-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.756-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.755-7
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 18/10/2021 - 15:44:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.754-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.752-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.751-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.750-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.749-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.747-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.746-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.745-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.744-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.743-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.742-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.741-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.740-3
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/10/2021 - 15:44:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.739-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 18/10/2021 - 15:44:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.429.738-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
