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Processo: 041.702/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2330-33/2013-PL , referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
18/10/2021 - 19:05:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2025 - 17:40:52

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2021 - 16:48:46Apensado ao processo 009.785/2010-8 por Seproc.
09/11/2021 - 12:06:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 3522/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:38:47Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:38:42Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 19:16:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/11/2021 - 01:16:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/11/2021 - 01:16:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/10/2021 - 23:27:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/10/2021 - 00:55:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 21:05:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 21:05:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 21:05:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 21:05:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 21:05:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
18/10/2021 - 19:07:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 19:07:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 19:07:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.685-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/10/2021 - 19:05:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2021 - 19:05:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
18/10/2021 - 19:05:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.678-3
Assunto: MIN-ASC
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.675-2
Assunto: SISGRU - J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.674-5
Assunto: Cadirreg - J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.672-1
Assunto: J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - referente Acórdãos 2330/2013-TCU-PL e 2985/2016-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.666-0
Assunto: 0902/2018. Representante legal de J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Acórdãos 2330/2013-TCU-PL, 702/2015-TCU-PL, 2985/2016-TCU-PL e 1804/2017-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.664-6
Assunto: 0902/2018. Representante legal de J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - notificação dos Acórdãos 2330/2013-TCU-PL, 702/2015-TCU-PL, 2985/2016-TCU-PL e 1804/2017-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.667-7
Assunto: 2070/2015. Representante legal de J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Acórdão 2330/2013-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.671-4
Assunto: 2070/2015. Representante legal de J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - notificação do Acórdão 2330/2013-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.665-3
Assunto: 2941/2013. J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Acórdão 2330/2013-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.673-8
Assunto: J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
18/10/2021 - 19:05:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.663-9
Assunto: Multa
18/10/2021 - 19:05:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.669-1
Assunto: 2941/2013. J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - notificação do Acórdão 2330/2013-TCU-PL
18/10/2021 - 19:05:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.432.670-7
Assunto: IRENE PINHEIRO LIMA - representante legal de J. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA