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Processo: 041.711/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 01:49:36

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
R.L. GOMES - COM. REPRESENTACOES

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
R.L. GOMES - COM. REPRESENTACOES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:20:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 68636/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:00:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 68634/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:54:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 68635/2021-TCU/Seproc.
30/12/2021 - 16:13:39Juntada comunicação Ofício 68636/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 15:53:42Juntada comunicação Ofício 68635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 15:36:03Juntada comunicação Ofício 68634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 16:40:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:37Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:34Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:19:33Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 00:18:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 01:50:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:50:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:50:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.114-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:49:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.113-7
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:49:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:49:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 01:49:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.110-6
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:49:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.111-3
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA