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Processo: 041.712/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 01:53:33

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:15

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Alexandrina da Silva Mendes
COPACABANA CONSTRUTORA LTDA
Jose Genesio Mendes Soares
Maria Luzia da Silva

Interessados
Alexandrina da Silva Mendes
COPACABANA CONSTRUTORA LTDA
Jose Genesio Mendes Soares
Maria Luzia da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:19:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 68633/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:59:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 68631/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:56:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 68632/2021-TCU/Seproc.
03/01/2022 - 09:42:45Juntada comunicação Ofício 68633/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 09:22:43Juntada comunicação Ofício 68632/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 09:01:52Juntada comunicação Ofício 68631/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:38:50Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:38:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:36:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:36:01Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:36:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:36:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:35:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:34:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:48:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 01:54:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:54:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:54:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.124-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:53:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 01:53:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.121-2
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:53:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 01:53:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.117-5
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 01:53:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.434.118-2
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA