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Processo: 004.175/2002-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 25/03/2002

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0220.2834.0032

Data de autuação
25/03/2002 - 11:07:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 006.783/2003-3 - Apensado desde 14/08/2003 - 00:00:00
Processo: 004.442/2004-3 - Apensado desde 14/03/2006 - 00:00:00
Processo: 011.406/2005-5 - Apensado desde 22/03/2006 - 12:54:58
Processo: 025.005/2006-6 - Apensado desde 29/01/2007 - 15:36:11
Processo: 010.645/2006-8 - Apensado desde 05/02/2007 - 14:17:29
Processo: 008.180/2007-0 - Esteve apensado de 07/08/2007 a 29/11/2007
Processo: 008.180/2007-0 - Apensado desde 07/07/2008 - 12:26:20
Processo: 016.075/2008-8 - Apensado desde 11/08/2008 - 08:49:43

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 14/03/2008
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 30/06/2004 a 01/01/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 25/03/2002 a 30/06/2004

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/12/2012 - 12:57:08

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
Ministério dos Transportes (EXCLUÍDA)

Responsáveis
CONTEK ENGENHARIA S/A
Carlos Roberto de Oliveira
ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA
Genésio Bernardino de Souza
Maurício Hasenclever Borges
Rogério Gonzales Alves
TRATENGE LTDA

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DNIT/MT
TRATENGE LTDA
Élio Bahia Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2014 - 10:39:43Documento Solicitação de informação juntado ao processo por ISC
17/01/2013 - 18:56:23Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por ISC
06/12/2012 - 12:54:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
23/03/2010 - 17:24:50Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.395.868-5
Assunto: Cópia digitalizada
20/02/2009 - 15:20:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.065-8
Assunto: -----
05/12/2008 - 13:51:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/2008 - 09:09:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/2008
14/03/2008 - 14:38:15Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.595.930-3
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES FEITAS AO DNIT
04/12/2007 - 15:11:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.856.764-2
Assunto: OFÍCIO Nº 902/2007-SR-ES/DNIT
PG-019/00-TRATENGE LTDA.

REF.: OFÍCIOS NºS 1493 E 403/2007-TCU-SECEX-ES-ACÓRDÃO Nº 296/2004-TCU-PLENÁRIO - SUBITEM 9.3
27/11/2007 - 12:57:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.850.726-6
Assunto: DILIGÊNCIA EM DOCUMENTO; 1493-2007-TCU-SECEX-ES
Destinatário: Élio Bahia Souza
24/10/2007 - 14:31:28Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.688.333-1
Assunto: -----
05/10/2007 - 15:28:28Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.814.446-1
Assunto: OF/GCTCE/DR/ES-082/2007

REF.: OFÍCIO Nº 402/2007-TCU-SECEX-ES
19/09/2007 - 11:01:11Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/09/2007 - 14:31:30
05/09/2007 - 15:31:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/09/2007 - 17:31:09
05/09/2007 - 14:30:48Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2007 - 18:55:19Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2007 - 16:41:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.687.859-7
Assunto: -----
02/04/2007 - 16:30:03Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.684.103-4
Assunto: REITERA OFÍCIO Nº 00307/2006-PRM/SAM/GAB/APF

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO TC.-004.175/2002-1, ASSINADA PELO SR. PROCURADOR ANDRÉ PIMENTEL FILHO DE SÃO MATEUS-ES
10/01/2007 - 18:53:16Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.593.177-4
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR, OAB/ES 11.650.
26/12/2006 - 11:25:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.319.220-5
Assunto: ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 2002/2006-TCU-PLENÁRIO.
01/12/2006 - 13:11:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.580.620-1
Assunto: -----
17/11/2006 - 11:34:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/08/2007
07/11/2006 - 14:36:50Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/11/2006 - 14:55:08
07/11/2006 - 14:36:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2006 - 14:36:50
01/11/2006 - 13:39:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2006 - 13:47:02
01/11/2006 - 08:53:09Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2006 - 15:53:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 30/10/2006 - 10:49:54
26/10/2006 - 15:05:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 27/10/2006 - 15:52:54
13/10/2006 - 10:42:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.537.965-1
Assunto: -----
06/09/2006 - 12:17:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/09/2006 - 15:29:00
06/09/2006 - 11:35:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/09/2006 - 12:17:35
09/08/2006 - 13:43:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/08/2006 - 11:01:49
08/08/2006 - 10:39:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 09/08/2006 - 13:43:07
08/08/2006 - 10:39:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2006 - 10:39:21
12/05/2006 - 16:12:14Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.490.628-5
Assunto: OFÍCIO SECEX-ES 337/2006.
02/05/2006 - 16:45:40Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.425.809-4
Assunto: A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REF. Nº 1.17002.000.005/2006-63.
20/03/2006 - 09:57:15Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 20/03/2006 - 15:32:29
16/03/2006 - 17:38:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/03/2006 - 10:52:35
15/03/2006 - 10:47:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2006 - 17:38:29
14/03/2006 - 19:09:56Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2006 - 15:30:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.447.173-8
Assunto: A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.17.002.000005/2006-63, QUE APURA IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELO TCU NO PLANO DE AUDITORIA DE OBRAS RELATIVO A RODOVIAS FEDERAIS NO ES.
02/09/2005 - 15:48:44Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/09/2005 - 13:20:24
02/09/2005 - 10:13:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/09/2005 - 14:38:35
02/09/2005 - 10:13:51Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2005 - 10:13:52
16/11/2004 - 17:49:54Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/11/2004 - 16:18:46
12/11/2004 - 13:10:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/11/2004 - 16:28:39
11/11/2004 - 08:36:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.247.823-2
Assunto: REFERENTE OF-SECEX-ES Nº 233/2004
21/10/2004 - 17:12:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/10/2004 - 13:26:58
21/10/2004 - 17:06:28Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2004 - 16:22:51Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2004 - 11:10:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.195.406-5
Assunto:
06/07/2004 - 13:19:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/07/2004 - 10:59:53
02/07/2004 - 12:36:38Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 12:13:14Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/07/2004 - 10:12:47
29/06/2004 - 10:40:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/06/2004 - 15:43:54
18/06/2004 - 13:19:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/06/2004 - 15:40:41
04/06/2004 - 12:17:00Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 4.003.370-9
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME
31/05/2004 - 09:56:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.162.995-6
Assunto: REF-OF-SECEX/ES/GS Nº 231/2004.
17/05/2004 - 15:59:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.156.193-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 276/2004
14/05/2004 - 11:56:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.155.051-9
Assunto: OF0SECEX-ES Nº 273/2004
13/05/2004 - 09:56:04Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.154.316-0
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 268/04
10/05/2004 - 09:24:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.151.918-9
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 231/2004
04/05/2004 - 09:14:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.227-7
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 236/2004
04/05/2004 - 09:12:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.226-0
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 235/2004
04/05/2004 - 09:11:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.225-3
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 234/2004
04/05/2004 - 09:07:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.224-6
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 233/2004
04/05/2004 - 09:05:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.223-9
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 232/04
04/05/2004 - 09:04:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.222-2
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 231/2004
04/05/2004 - 09:02:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.221-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 230/04
04/05/2004 - 09:00:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.218-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 229/2004
19/04/2004 - 17:10:53Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/04/2004 - 13:37:42
24/03/2004 - 14:13:07Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 11:46:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/03/2004 - 19:14:57
03/12/2003 - 09:41:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.616-6
Assunto:
20/11/2003 - 16:54:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.076.779-6
Assunto: REF-COMENTÁRIOS A RESPEITO DA ANÁLISE PROCESSO TC-004.175/2002-1.
12/11/2003 - 17:02:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.437-6
Assunto: -----
30/10/2003 - 13:16:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.055.039-8
Assunto:
21/10/2003 - 14:56:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 21/10/2003 - 16:49:49
06/10/2003 - 17:16:50Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 06/10/2003 - 19:59:14
06/10/2003 - 15:09:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/10/2003 - 17:16:25
06/10/2003 - 15:09:06Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/10/2003 - 15:09:07
24/09/2003 - 17:53:48Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 26/09/2003 - 18:54:07
24/09/2003 - 17:53:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/09/2003 - 17:53:47
17/09/2003 - 15:23:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/09/2003 - 10:10:22
17/09/2003 - 15:19:57Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 17:28:40Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2003 - 17:41:00
20/08/2003 - 08:27:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/08/2003 - 16:11:43
20/08/2003 - 08:27:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/08/2003 - 08:27:23
15/08/2003 - 15:29:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2003 - 17:41:59
15/08/2003 - 14:49:40Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2003 - 17:35:05Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2003 - 17:42:26Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.959.000-8
Assunto: -----
30/07/2003 - 08:50:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.963.182-4
Assunto:
16/07/2003 - 12:48:50Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.953.619-8
Assunto: REF-OF-475/2003 - COMUNICAÇÃO.
11/07/2003 - 17:00:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.762.583-2
Assunto: ATEND. OF. 383-03
11/07/2003 - 11:21:24Ação
Descrição: Apartação de processo
10/07/2003 - 11:29:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.762.584-9
Assunto: PROCESSO DA SECEX-ES
09/07/2003 - 16:06:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.948.160-3
Assunto: REF-458/2003.
08/07/2003 - 17:06:20Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2003 - 09:56:05
07/07/2003 - 09:09:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.945.523-9
Assunto: -----
24/06/2003 - 16:26:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2003 - 16:25:36
24/06/2003 - 10:40:49Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 15:06:00Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 11:53:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.924.981-4
Assunto: OF-383/2003 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
16/06/2003 - 14:46:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.924.616-5
Assunto: OF-385/2003 - COMUNICAÇÃO AUDIÊNCIA.
16/06/2003 - 14:39:52Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.924.608-0
Assunto: OF-383/2003 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
30/05/2003 - 14:20:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.904.439-6
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 270/03
29/05/2003 - 13:07:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.902.441-1
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 230/2003
27/05/2003 - 16:17:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.888.403-0
Assunto: -----
22/05/2003 - 09:21:25Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.892.948-9
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 299/2003
21/05/2003 - 11:15:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.786-6
Assunto: -----
20/05/2003 - 14:16:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.888.884-7
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 230/2003 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
08/05/2003 - 11:48:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.876.023-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 270/2003
05/05/2003 - 08:04:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.838.781-4
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES Nº 227/2003
24/04/2003 - 14:13:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.867.401-3
Assunto: ATENDE OF-SECEX-ES 232/2003
16/04/2003 - 11:40:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.864.482-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 233/2003
16/04/2003 - 11:36:34Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.864.480-1
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 230/2003
16/04/2003 - 11:32:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.864.474-0
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 227/2003
16/04/2003 - 10:48:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.864.387-3
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 234/2003
16/04/2003 - 10:45:52Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.864.383-5
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 232/2003
16/04/2003 - 10:43:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.864.382-8
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 228/2003
01/04/2003 - 18:27:49Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/04/2003 - 14:30:51
01/04/2003 - 17:47:52Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2003 - 09:47:23Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.846.230-6
Assunto: -----
24/02/2003 - 10:44:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/02/2003 - 10:57:06
21/02/2003 - 09:50:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/02/2003 - 10:38:10
19/02/2003 - 15:54:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 20/02/2003 - 15:10:12
18/02/2003 - 14:25:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/02/2003 - 16:30:31
17/02/2003 - 17:48:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/02/2003 - 14:25:04
12/02/2003 - 18:32:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/02/2003 - 17:32:56
30/01/2003 - 17:20:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.816.992-2
Assunto: -----
30/01/2003 - 10:18:18Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 10:11:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/02/2003 - 17:27:10
20/11/2002 - 10:38:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/11/2002 - 15:41:04
31/10/2002 - 11:01:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 04/11/2002 - 16:04:06
31/10/2002 - 09:30:04Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2002 - 16:15:07Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2002 - 16:51:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.759.220-2
Assunto: -----
19/09/2002 - 17:17:25Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.703.937-0
Assunto: REQ. DE GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, EM 19-09-02 - (DA SECEX-ES)
12/09/2002 - 11:07:11Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.729.286-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF.491/02
09/09/2002 - 14:04:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.752.182-0
Assunto: OF. SECEX-ES 669/02
09/09/2002 - 13:55:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.752.175-2
Assunto: OF. 668/02
21/08/2002 - 17:50:01Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 27/08/2002 - 14:05:51
21/08/2002 - 12:49:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/08/2002 - 13:03:06
08/08/2002 - 14:29:13Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.730.848-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO.
07/08/2002 - 11:49:03Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/08/2002 - 16:28:41
06/08/2002 - 13:33:40Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.703.816-8
Assunto: CONCESSÃO DE VISTAS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
31/07/2002 - 16:29:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.703.822-9
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
25/07/2002 - 12:42:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.721.087-8
Assunto: -----
22/07/2002 - 11:59:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.718.250-2
Assunto: ROGÉRIO GONZALES ALVES SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/07/2002 - 16:01:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.620.812-8
Assunto: -----
17/07/2002 - 11:49:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 18/07/2002 - 18:04:14
17/07/2002 - 11:32:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.716.472-0
Assunto: -----
17/07/2002 - 11:30:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.716.471-3
Assunto: -----
17/07/2002 - 11:25:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.716.470-6
Assunto: -----
16/07/2002 - 15:01:32Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.715.858-3
Assunto: -----
16/07/2002 - 13:25:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.715.733-3
Assunto: TC-004.175/2002-1.
11/07/2002 - 17:28:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.714.052-6
Assunto: OF-492/02.
09/07/2002 - 10:31:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.712.821-0
Assunto: -----
03/07/2002 - 15:43:10Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.703.518-1
Assunto: -----
28/06/2002 - 12:47:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.707.089-2
Assunto: OF-495/2002 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
28/06/2002 - 12:45:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.707.086-1
Assunto: OF-492/2002 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
28/06/2002 - 12:42:13Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.707.085-4
Assunto: OF-491/2002 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
28/06/2002 - 12:40:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.707.084-7
Assunto: OF-490/2002 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
13/06/2002 - 13:56:21Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/06/2002 - 14:28:45
12/06/2002 - 15:25:04Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 10:36:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2002 - 10:36:29
27/05/2002 - 10:01:48Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2002 - 15:58:33Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 11:54:47Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 17:25:24Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 08:54:54Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 17:20:15Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 16:32:31Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 11:24:40Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 11:01:43Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 10:43:37Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 17:08:50Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 11:56:40Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 09:49:38Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2002 - 13:13:39Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2002 - 09:25:28Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 11:07:42Processo autuado em 25/03/2002 11:07:42
25/03/2002 - 11:07:41Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2002 - 11:07:41