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Processo: 041.775/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 12:28:16

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:15

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
J E X TRAVASSOS
Jose Evaldo Xavier Travassos
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
J E X TRAVASSOS
Jose Evaldo Xavier Travassos
Jose Genesio Mendes Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:21:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 68648/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:04:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 68645/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:58:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 68646/2021-TCU/Seproc.
03/01/2022 - 10:57:32Juntada comunicação Ofício 68648/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 10:20:19Juntada comunicação Ofício 68646/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 09:54:07Juntada comunicação Ofício 68645/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:47:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:43Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:47:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:46:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:16Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:15Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:50:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 12:29:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:29:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:29:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.700-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:28:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:28:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 12:28:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.695-5
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:28:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.691-7
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:28:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.690-0
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA