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Processo: 041.776/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 12:35:09

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:16

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
P. R. EVANGELISTA DISTRIBUIDORA
PEDRO RODRIGUES EVANGELISTA

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
P. R. EVANGELISTA DISTRIBUIDORA
PEDRO RODRIGUES EVANGELISTA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 16:32:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 68638/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:20:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 68639/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:54:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 68637/2021-TCU/Seproc.
04/01/2022 - 08:52:31Juntada comunicação Ofício 68639/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/01/2022 - 08:37:10Juntada comunicação Ofício 68638/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 11:02:40Juntada comunicação Ofício 68637/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:54:23Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:23Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:54:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:58Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:58Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:51:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:38Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:51:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 12:36:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:36:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:36:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.758-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:35:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:35:13Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 12:35:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.753-2
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:35:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.750-1
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:35:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.751-8
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA