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Processo: 041.778/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 12:46:04

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:16

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
M. LIMA DOS SANTOS
Maria Lima dos Santos

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
M. LIMA DOS SANTOS
Maria Lima dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 16:34:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 68641/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:16:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 68644/2021-TCU/Seproc.
18/01/2022 - 16:16:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 68640/2021-TCU/Seproc.
04/01/2022 - 09:56:24Juntada comunicação Ofício 68644/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/01/2022 - 09:40:51Juntada comunicação Ofício 68641/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/01/2022 - 09:16:26Juntada comunicação Ofício 68640/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:59:01Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:59:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:58:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:58:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:58:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:07Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:06Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:57:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:53:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:52:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 12:46:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:46:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:46:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.852-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:46:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 12:46:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.849-2
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:46:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 12:46:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.830-0
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 12:46:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.437.831-7
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA