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Processo: 041.784/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 13:20:48

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ANTONIO MARIA DE SOUSA
Jose Genesio Mendes Soares
L G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
ANTONIO MARIA DE SOUSA
Jose Genesio Mendes Soares
L G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:17:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 71674/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:11:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 71669/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:01:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 71672/2021-TCU/Seproc.
03/01/2022 - 15:19:28Juntada comunicação Ofício 71674/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 13:04:01Juntada comunicação Ofício 71672/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 12:17:54Juntada comunicação Ofício 71669/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 16:03:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:31Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:31Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:03:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:30Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:29Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 16:01:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:54:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 13:21:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:21:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:21:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.204-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/10/2021 - 13:20:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.196-6
Assunto: MIN-ASC
19/10/2021 - 13:20:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:20:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 13:20:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.193-5
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:20:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.192-8
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA