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Processo: 041.786/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 13:25:35

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
Marcos Antônio Carvalho de Sousa
SANDRA DE SOUSA CARVALHO
SG GRAFICA E EDITORA LTDA

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
Marcos Antônio Carvalho de Sousa
SANDRA DE SOUSA CARVALHO
SG GRAFICA E EDITORA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 16:35:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 71956/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:21:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 71957/2021-TCU/Seproc.
18/01/2022 - 16:15:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 71954/2021-TCU/Seproc.
03/01/2022 - 16:28:57Juntada comunicação Ofício 71957/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 16:17:59Juntada comunicação Ofício 71956/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/01/2022 - 16:06:24Juntada comunicação Ofício 71954/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 22:22:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:03Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:31:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:56Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:26:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:50Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:50Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:23:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:57:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 13:26:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:26:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:26:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.273-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:25:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:25:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 13:25:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.263-5
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:25:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.258-1
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:25:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.259-8
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: CÂMARAS MUNICIPAIS (COLETIVO)