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Processo: 041.788/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 13:28:48

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
R J MENDES FILHO
Raimundo José Mendes Filho

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
R J MENDES FILHO
Raimundo José Mendes Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2022 - 17:57:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 72732/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:54:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 72731/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 14:58:08Juntada comunicação Ofício 72733/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 15:33:07Juntada comunicação Ofício 72732/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 15:17:51Juntada comunicação Ofício 72731/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 14:10:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:10:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:21Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:07:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:09Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:00:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 13:29:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:29:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.323-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:28:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:28:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 13:28:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.315-1
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.312-0
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.311-3
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA