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Processo: 041.789/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 13:31:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/02/2022 - 16:22:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
DIAS E SILVA LTDA
Edson Carlos Santos Dias
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
DIAS E SILVA LTDA
Edson Carlos Santos Dias
Jose Genesio Mendes Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/02/2022 - 17:38:16Apensado ao processo 009.785/2010-8 por Seproc.
17/02/2022 - 00:14:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 72736/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:58:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 72735/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:57:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 72734/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 15:01:37Juntada comunicação Ofício 72736/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 16:12:00Juntada comunicação Ofício 72735/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 15:56:54Juntada comunicação Ofício 72734/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 14:15:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:06Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:15:03Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:13:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:12:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:02:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 13:32:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:32:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:32:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.362-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:31:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.354-0
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:31:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.351-9
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.350-2
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA