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Processo: 041.790/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito/débito/débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 13:33:59

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2022 - 18:00:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 72738/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:53:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 72737/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 15:03:42Juntada comunicação Ofício 72739/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 16:30:41Juntada comunicação Ofício 72737/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 15:16:00Juntada comunicação Ofício 72738/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 13:03:55Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:55Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:03:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 13:35:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.401-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:34:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:34:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:34:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 13:34:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 13:34:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.394-6
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.387-8
Assunto: Débito - 3
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.386-1
Assunto: Débito - 2
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.388-5
Assunto: Débito - 1
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 13:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.438.385-4
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA