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Processo: 004.180/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/03/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI - CONVÊNIO Nº 41.019/98-FNDE


Data de autuação
16/03/2005 - 19:17:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.623/2005-6 - Apensado desde 27/04/2006 - 15:17:39
Processo: 020.622/2005-9 - Apensado desde 27/04/2006 - 15:20:32

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/03/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/03/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:09:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 36.530,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2010 - 18:01:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.913.844-9
Assunto: -----
15/05/2006 - 10:34:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/04/2006 - 17:05:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.471.476-7
Assunto: INFORMAÇÃO NO CADIN
17/01/2006 - 16:39:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.430.189-9
Assunto: OFICIO Nº 1389/2005-TCU/SECEX-PI
17/01/2006 - 16:37:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.430.186-8
Assunto: OFICIO Nº 1388/2005-TCU/SECEX-PI
30/11/2005 - 10:56:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2005 - 10:55:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/10/2005 - 15:21:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.442.733-7
Assunto: OF.1127/2005-SECEX/PI - COMUNICAÇÃO
11/10/2005 - 18:26:45Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.436.508-0
Assunto: -----
09/09/2005 - 16:04:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.361-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0923/2005-SECEX-PI - 05/09/2005
09/09/2005 - 16:02:11Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.419.358-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0919/2005-SECEX-PI - 05/09/2005
09/09/2005 - 16:00:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/10/2005
31/08/2005 - 17:27:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2005 - 13:09:06
23/08/2005 - 16:00:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2005 - 16:00:55
23/08/2005 - 12:21:32Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2005 - 14:15:36Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2005 - 13:59:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2005 - 17:06:45
06/07/2005 - 14:18:37Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/07/2005 - 14:59:19
01/07/2005 - 17:00:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/07/2005 - 17:34:51
29/06/2005 - 14:56:38Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2005 - 09:38:31Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 14:22:49Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.345.796-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0460/2005-SECEX-PI-25/05/2005
25/05/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2005
24/05/2005 - 16:33:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.342.575-4
Assunto:
29/04/2005 - 14:05:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.324.436-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
20/04/2005 - 19:00:45Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 18:50:02Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/04/2005 - 14:26:04
20/04/2005 - 18:49:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2005 - 18:50:01
04/04/2005 - 15:48:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/04/2005 - 18:22:16
31/03/2005 - 18:43:54Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2005 - 19:17:30Processo autuado em 16/03/2005 19:17:30
16/03/2005 - 19:17:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/03/2005 - 19:17:26