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Processo: 041.853/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 14:23:38

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
F. M. ALMEIDA (COMERCIAL MENDES)
Fernando Mendes Almeida
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
F. M. ALMEIDA (COMERCIAL MENDES)
Fernando Mendes Almeida
Jose Genesio Mendes Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2022 - 17:57:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 72747/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:56:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 72746/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 15:07:00Juntada comunicação Ofício 72745/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 16:46:17Juntada comunicação Ofício 72747/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 15:44:29Juntada comunicação Ofício 72746/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 14:56:17Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:16Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:15Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:56:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:40Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:40Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:39Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 14:54:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:27Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:05:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 14:24:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.218-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
19/10/2021 - 14:24:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:24:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:23:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:23:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 14:23:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.214-6
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
19/10/2021 - 14:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.212-2
Assunto: Débito
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
19/10/2021 - 14:23:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.211-5
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão