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Processo: 041.854/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 14:26:02

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
S. DA A. R. MENDES
Soraya da Ascenção Ribeiro Mendes

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
S. DA A. R. MENDES
Soraya da Ascenção Ribeiro Mendes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2022 - 17:59:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 72749/2021-TCU/Seproc.
17/01/2022 - 17:48:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 72750/2021-TCU/Seproc.
27/12/2021 - 15:09:13Juntada comunicação Ofício 72751/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/12/2021 - 11:28:59Juntada comunicação Ofício 72750/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/12/2021 - 10:02:14Juntada comunicação Ofício 72749/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:09:11Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:09:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:26Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:25Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:03:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:07:06Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 14:27:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:27:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:27:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.253-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:26:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:26:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 14:26:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.233-7
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:26:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.229-0
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:26:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.228-3
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA