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Processo: 041.855/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 14:28:45

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Genesio Mendes Soares
Maria Ines Silva Ramos
NORBRAL COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Interessados
Jose Genesio Mendes Soares
Maria Ines Silva Ramos
NORBRAL COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:03:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 72981/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 14:55:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 72980/2021-TCU/Seproc.
30/12/2021 - 10:51:04Juntada comunicação Ofício 72982/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 10:08:04Juntada comunicação Ofício 72981/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 09:48:01Juntada comunicação Ofício 72980/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:24:24Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:23Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:24:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:20Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:19Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:21:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:08:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 14:29:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:29:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.304-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:28:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:28:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 14:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.292-4
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.285-6
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.284-9
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA