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Processo: 041.856/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.785/2010-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/10/2021

Assunto do processo
Cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.330-33/2013-PL referente ao TC 009.785/2010-8

Data de autuação
19/10/2021 - 14:31:34

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/11/2021 - 01:31:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Irene Pinheiro Lima
J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Jose Genesio Mendes Soares

Interessados
Irene Pinheiro Lima
J DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Jose Genesio Mendes Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2022 - 15:11:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 72964/2021-TCU/Seproc.
20/01/2022 - 15:02:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 72965/2021-TCU/Seproc.
30/12/2021 - 10:47:24Juntada comunicação Ofício 72966/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 09:25:16Juntada comunicação Ofício 72965/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2021 - 09:07:40Juntada comunicação Ofício 72964/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 15:31:07Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:06Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:31:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:07Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:07Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:28:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:27:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:27:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 15:27:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:39Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 13:10:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/10/2021 - 14:32:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:32:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:32:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.348-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:31:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/10/2021 - 14:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.343-3
Assunto: MIN-ASC
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:31:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
19/10/2021 - 14:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.339-6
Assunto: Débito
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA
19/10/2021 - 14:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.439.338-9
Assunto: 2330/2013-TCU-PL - Condenatório

Destinatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA