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Processo: 041.882/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 037.298/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7288-13/2021-1C , referente ao TC 037.298/2018-6

Data de autuação
20/10/2021 - 09:29:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:39:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco Pestana

Interessados
José Francisco Pestana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2021 - 00:07:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 3454/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JUSSARA HELENA FRAGA DOS SANTOS em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
09/11/2021 - 17:34:01Apensado ao processo 037.298/2018-6 por Seproc.
08/11/2021 - 15:39:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:39:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/10/2021 - 16:57:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/10/2021 - 16:57:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2021 - 10:06:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/10/2021 - 10:06:56Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/10/2021 - 09:59:23Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/10/2021 - 09:59:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.786-9
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
20/10/2021 - 09:55:51Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:55:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.697-8
Assunto: José Francisco Pestana - FIP e PB.
20/10/2021 - 09:30:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:30:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:30:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.546-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/10/2021 - 09:29:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:29:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
20/10/2021 - 09:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.523-0
Assunto: MIN-ASC
20/10/2021 - 09:29:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.508-7
Assunto: José Francisco Pestana
20/10/2021 - 09:29:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.506-3
Assunto: TJ José Francisco Pestana
20/10/2021 - 09:29:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.503-2
Assunto: José Francisco Pestana - Referente Acórdão 7288/2021.
20/10/2021 - 09:29:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.500-1
Assunto: Explicativo de se fazer notificação via Edital
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.501-8
Assunto: 22457/2021 - José Francisco Pestana - Acórdão 7288/2021 - devolvido como desconhecido.
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.499-8
Assunto: 22457/2021 - José Francisco Pestana - Notificação Acórdão 7288/2021.
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.507-0
Assunto: José Francisco Pestana - CPF e Sisobi 2021
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.509-4
Assunto: Sisgru Débito FNDE José Francisco Pestana - de 27-04-2021 a 20-10-2021 - não recolheu
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.504-9
Assunto: Débito - PROINFÂNCIA
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.505-6
Assunto: Débito - PNATE
20/10/2021 - 09:29:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.502-5
Assunto: AC 7288/2021-1C - Condenatório