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Processo: 041.883/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 037.298/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7288-13/2021-1C , referente ao TC 037.298/2018-6

Data de autuação
20/10/2021 - 09:31:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/11/2021 - 15:39:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco Pestana

Interessados
José Francisco Pestana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2021 - 17:34:02Apensado ao processo 037.298/2018-6 por Seproc.
09/11/2021 - 12:03:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 3439/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
08/11/2021 - 15:39:51Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
08/11/2021 - 15:39:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/10/2021 - 16:50:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2021 - 10:06:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/10/2021 - 10:06:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/10/2021 - 10:01:07Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/10/2021 - 10:01:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.802-6
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
20/10/2021 - 09:58:02Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:02Documento Edital juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:02Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.773-9
Assunto: José Francisco Pestana
20/10/2021 - 09:58:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.772-2
Assunto: TJ José Francisco Pestana
20/10/2021 - 09:58:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.770-8
Assunto: José Francisco Pestana - Referente Acórdão 7288/2021.
20/10/2021 - 09:58:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.769-2
Assunto: Explicativo de se fazer notificação via Edital
20/10/2021 - 09:58:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:58:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.767-8
Assunto: 22457/2021 - José Francisco Pestana - Acórdão 7288/2021 - devolvido como desconhecido.
20/10/2021 - 09:58:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.766-1
Assunto: 22457/2021 - José Francisco Pestana - Notificação Acórdão 7288/2021.
20/10/2021 - 09:58:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.764-7
Assunto: José Francisco Pestana - CPF e Sisobi 2021
20/10/2021 - 09:56:49Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 09:56:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.715-9
Assunto: José Francisco Pestana - FIP e PB.
20/10/2021 - 09:33:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:33:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:33:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.560-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/10/2021 - 09:32:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 09:32:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
20/10/2021 - 09:32:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.558-2
Assunto: MIN-ASC
20/10/2021 - 09:32:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.554-4
Assunto: Sisgru Multa TN José Francisco Pestana - de 27-04-2021 a 20-10-2021 - não recolheu
20/10/2021 - 09:32:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.552-0
Assunto: Multa
20/10/2021 - 09:32:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.445.553-7
Assunto: AC 7288/2021-1C - Condenatório