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Processo: 041.898/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.226/2015-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-13900-43/2020-2C , referente ao TC 019.226/2015-2

Data de autuação
20/10/2021 - 12:07:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/12/2021 - 14:09:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Domingos Sávio da Costa Torres

Interessados
Domingos Sávio da Costa Torres

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2021 - 17:30:50Apensado ao processo 019.226/2015-2 por SecexTCE.
13/12/2021 - 08:52:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 3820/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/12/2021 - 14:09:55Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/12/2021 - 14:09:54Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/12/2021 - 12:54:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
08/12/2021 - 12:53:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/12/2021 - 18:49:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/12/2021 - 18:49:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/11/2021 - 12:50:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/11/2021 - 12:50:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/11/2021 - 12:48:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/11/2021 - 12:47:23Peça No. 20 do tipo Despacho de expediente (doc 69.631.701-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
12/11/2021 - 12:45:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
12/11/2021 - 12:36:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/11/2021 - 12:35:49Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 69.631.566-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
12/11/2021 - 12:34:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
09/11/2021 - 16:47:32Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
09/11/2021 - 15:44:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/11/2021 - 15:44:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2021 - 12:44:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/10/2021 - 12:44:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/10/2021 - 12:28:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/10/2021 - 12:28:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.769-0
Assunto: Encaminhamento da Cbex ao MP/TCU
20/10/2021 - 12:25:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 12:25:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.751-5
Assunto: Sisgru - Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:08:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 12:08:39Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 12:08:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.551-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/10/2021 - 12:07:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.546-7
Assunto: MIN-ALC
20/10/2021 - 12:07:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 12:07:48Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Seproc (por Atribuição)
20/10/2021 - 12:07:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.525-2
Assunto: Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.523-8
Assunto: Aviso de recebimento - JU515853255BR, Ofício 0976/2021-TCU/Seproc.
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.528-3
Assunto: 0976/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.521-4
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890587460BR Ofício 1268/2018 - SECEX-RS
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.529-0
Assunto: 1268/2018 - SECEX-RS - Notificação de dívidas - Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.522-1
Assunto: REFERENTE À PROCURAÇÃO, em nome de Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.526-9
Assunto: Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.531-3
Assunto: e Pesquisa de Bens - Domingos Sávio da Costa Torres
20/10/2021 - 12:07:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.524-5
Assunto: Multa
20/10/2021 - 12:07:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.527-6
Assunto: Débito
20/10/2021 - 12:07:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.520-7
Assunto: Acórdão Nº 13900/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
20/10/2021 - 12:07:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.447.530-6
Assunto: Acórdão Nº 9118/2018-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO