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Processo: 041.917/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.737/2002-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2912-42/2012-PL , referente ao TC 005.737/2002-8

Data de autuação
20/10/2021 - 16:58:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:47:59

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Machado Villar

Interessados
José Machado Villar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2021 - 11:00:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 3642/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/11/2021 - 14:23:01Apensado ao processo 005.737/2002-8 por Seproc.
19/11/2021 - 17:11:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 17:11:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/11/2021 - 10:47:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/10/2021 - 09:26:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/10/2021 - 09:26:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/10/2021 - 21:01:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/10/2021 - 20:58:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:05:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:05:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.201-7
Assunto: Consulta SISGRU de José Machado Villar - FUNASA
20/10/2021 - 17:04:19Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.179-9
Assunto: José Machado Villar
20/10/2021 - 17:04:18Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.178-2
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de José Machado Villar
20/10/2021 - 17:04:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.177-5
Assunto: AR do Ofício 12406/2020. José Machado Villar. Notificação do AC-578/2020-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.176-8
Assunto: Ofício 12406/2020. José Machado Villar. Notificação do AC-578/2020-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.175-1
Assunto: AR do Ofício 3834/2019. José Machado Villar. Notificação do AC-1280/2019-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.174-4
Assunto: Ofício 3834/2019. José Machado Villar. Notificação do AC-1280/2019-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.173-7
Assunto: AR do Ofício 3329/2018. José Machado Villar. Notificação do AC-2529/2018-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.171-3
Assunto: Ofício 3329/2018. José Machado Villar. Notificação do AC-2529/2018-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.170-6
Assunto: AR do Ofício 2003/2017. José Machado Villar. Notificação do AC-1249/2017-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.169-0
Assunto: Ofício 2003/2017. José Machado Villar. Notificação do AC-1249/2017-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.168-3
Assunto: AR do Ofício 1380/2017. José Machado Villar. Notificação do AC-752/2017-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.167-6
Assunto: Ofício 1380/2017. José Machado Villar. Notificação do AC-752/2017-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.166-9
Assunto: AR do Ofício 2187/2014. José Machado Villar. Notificação do AC-1943/2014-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.165-2
Assunto: Ofício 2187/2014. José Machado Villar. Notificação do AC-1943/2014-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.164-5
Assunto: AR do Ofício 1325/2014. José Machado Villar. Notificação do AC-2912/2012-TCU-P, AC-962/2013-TCU-P, AC-2661/2013-TCU-P, AC-2987/2013-TCU-P e AC-783/2014-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.163-8
Assunto: Ofício 1325/2014. José Machado Villar. Notificação do AC-2912/2012-TCU-P, AC-962/2013-TCU-P, AC-2661/2013-TCU-P, AC-2987/2013-TCU-P e AC-783/2014-TCU-P
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.162-1
Assunto: Consulta RF e Sisobi de José Machado Villar
20/10/2021 - 17:04:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.161-4
Assunto: José Machado Villar
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.155-3
Assunto: AC-1943/2014-TCU-P. Embargos de Declaração
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.160-7
Assunto: AC-578/2020-TCU-P. Recurso não admitido.
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.159-1
Assunto: AC-1280/2019-TCU-P. Recurso de Reconsideração
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.158-4
Assunto: AC-2529/2018-TCU-P. Recurso de Reconsideração admitido
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.157-7
Assunto: AC-1249/2017-TCU-P. Embargos de Declaração
20/10/2021 - 17:04:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.156-0
Assunto: AC-752/2017-TCU-P. Recurso de Reconsideração
20/10/2021 - 17:04:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
20/10/2021 - 17:04:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.154-6
Assunto: AC-783/2014-TCU-P. Retificador
20/10/2021 - 17:04:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.153-9
Assunto: AC-2987/2013-TCU-P. Embargos de Declaração
20/10/2021 - 17:04:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.152-2
Assunto: AC-2661/2013-TCU-P. Retificador
20/10/2021 - 17:04:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.151-5
Assunto: AC-962/2013-TCU-P. Embargos de Declaração
20/10/2021 - 16:59:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 16:59:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 16:59:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.079-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/10/2021 - 16:58:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2021 - 16:58:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
20/10/2021 - 16:58:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.068-6
Assunto: MIN-MBC
20/10/2021 - 16:58:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.061-7
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
20/10/2021 - 16:58:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.452.060-0
Assunto: AC-2912/2012-TCU-P. Condenatório