Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.193/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/2018

Assunto do processo
TCE - nº 47101.000076 / 2012- 11 , instaurada pela SPPE/MTE em razão de impugnação total de despesas, referente ao Convênio SERT/SINE 174/2004, firmado entre a Secretaria do Emprego e a Associação Amizade Cristã de Guarulhos- AACG, no âmbito do Convênio TEM/SPPE/CODEFAT 048/2004-SERT/SP

Data de autuação
08/02/2018 - 15:57:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/02/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 12/06/2024 - 16:34:21

Unidade jurisdicionada
GM/MTE - GABINETE DO MINISTRO - MTE (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIACAO AMIZADE CRISTA DE GUARULHOS
CARMELO ZITTO NETO
DENISE LAURA XAVIER VELUCHI
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 284.792,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 16:34:21Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
02/01/2023 - 16:56:02Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:22:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
02/08/2019 - 15:13:14Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
02/08/2019 - 15:13:12Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
11/07/2019 - 13:52:54Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/10/2018 - 12:46:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 1636/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:25:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 1598/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:21:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1597/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:14:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 1596/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:12:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1588/2018-TCU/Secex-TCE.
21/09/2018 - 06:05:18Juntada comunicação Ofício 1636/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 1597/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 1598/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:10Juntada comunicação Ofício 1596/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 1588/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/08/2018 - 10:59:27Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida.
03/08/2018 - 10:59:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6500/2018-2C
31/07/2018 - 15:56:51Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:41:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h.
23/07/2018 - 14:38:07Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
23/07/2018 - 14:38:06Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
13/07/2018 - 09:36:22Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/07/2018 - 17:59:18Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
12/07/2018 - 17:59:17Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/06/2018 - 16:46:54Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:32:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:31:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:29:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:29:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:40Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
08/02/2018 - 16:08:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2018 - 16:08:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP