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Processo: 004.197/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/03/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - M.S. PROC; 25000-018184/99-16

Data de autuação
25/03/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.842/2003-0 - Apensado desde 24/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/12/2006 - 16:43:03

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hernando de Barros Siqueira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2006 - 14:58:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/12/2006 - 16:43:03
10/03/2006 - 16:01:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.452.338-3
Assunto: OFICIO Nº 194/2006-SECEX-PE
06/03/2006 - 09:24:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.437.617-0
Assunto: -----
23/06/2003 - 14:43:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.929.640-5
Assunto: OFICIO 2275/MS/SE/FNS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
06/06/2003 - 10:53:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2003 - 13:28:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.906.098-3
Assunto: AR DE OF 502/2003-SECEX-PE - SADY CARNOT FALCAO FILHO
08/05/2003 - 17:17:05Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 10:42:59Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2003 - 11:59:19Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.820.179-0
Assunto: OF 54/2003-SECEX/PE DEVOLVIDO - HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
04/12/2002 - 18:01:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2003
02/12/2002 - 16:32:51Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2002 - 18:54:51
02/12/2002 - 13:46:16Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/2002 - 13:46:16
21/11/2002 - 14:11:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2002 - 17:53:55
21/11/2002 - 11:52:00Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2002 - 09:16:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2002 - 12:27:04
25/09/2002 - 15:16:11Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2002 - 18:07:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2002 - 15:30:34
04/09/2002 - 17:54:08Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 15:55:00Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 13:08:04Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2002 - 13:53:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2002
17/05/2002 - 17:44:29Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 28/05/2002 - 13:50:34
15/05/2002 - 16:05:15Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 13:25:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/05/2002 - 16:22:15
09/05/2002 - 13:56:43Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 16:46:10Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2002 - 11:28:44Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 15:31:31Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/03/2002 - 15:31:31